Vetos à cultura e incentivos às armas

Foto: Reprodução/TV Brasil

É o segundo veto de Jair Bolsonaro (PL-RJ) a uma legislação aprovada pelo Congresso para auxiliar o setor cultural

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O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, registrou o veto presidencial à Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021). Ela estendia repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios por cinco anos com o objetivo de ampliar o fomento a cultura nacional e compensar os prejuízos causados pela pandemia do covid-19 aos trabalhadores e empresas que vivem da arte.

É o segundo veto de Jair Bolsonaro (PL-RJ) a uma legislação aprovada pelo Congresso para auxiliar o setor cultural. No último dia 6 de abril, o presidente vetou a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021).

Forte reação de deputados e senadores indicam que o veto à Lei Paulo Gustavo tem tudo para ser derrubado. A discussão do veto estava pautada para a sessão conjunta do Congresso Nacional desta, quinta-feira, 5, mas que acabou sendo adiada.

O argumento do presidente para vetar integralmente a segunda versão da Lei Aldir Blanc é que ela é “inconstitucional e contraria o interesse público”. Por outro lado, para o veto à Lei Paulo Gustavo, Bolsonaro argumentou que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc.

Conforme a Constituição Federal, vetos presidenciais podem ser rejeitados em sessão do Congresso Nacional. Na sessão é necessário maioria absoluta de votos. Ao menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

Cruzada contra a cultura e fetiche por armas

Foto: Reprodução/Youtube

Porciúncula falou em um evento que representantes da indústria armamentista deveriam usar R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos pró-armas

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Durante a tramitação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo no parlamento, fake news circulavam dizendo que recursos seriam tirados da lei Rouanet (Lei 8313/91) para a implantação do auxílio.

Mas, foi exatamente nas hostes bolsonaristas, que recentemente veio à luz uma ideia diferente de se instrumentalizar a legislação que oficialmente é conhecida como Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac).

Em 28 de março passado, o então secretário de Fomento à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do governo federal, André Porciuncula orientou uso da Lei Rouanet em ações que promovam armas de fogo na cultura nacional.

O hoje candidato a deputado federal pela Bahia na ocasião falou em um evento que representantes da indústria armamentista deveriam usar R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos pró-armas.

Ao lado do ex- secretario especial da Cultura de Bolsonaro, Mário Frias, Porciuncula chegou a dizer que as armas seriam também uma forma de garantir a liberdade contra o que chamou de “criminalidade praticada pelo Estado”.

Rota do tiro

Foto: AssCom - Dep Castello Branco/Alesp

O deputado estadual de São Paulo, Castello Branco (PL) apresentou um projeto para criar a “Rota Turística do Tiro” naquele estado

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Se de um lado, Bolsonaro briga para não destinar recursos as mais diversas manifestações da cultura nacional, de outro, seus apoiadores lutam por iniciativas que façam apologia ao armamento da população.

No último dia 26 de abril, o deputado estadual bolsonarista de São Paulo, Castello Branco (PL) apresentou um projeto para criar a “Rota Turística do Tiro” naquele estado.

Segundo Castello Branco, inicialmente a ideia reunirá 34 cidades onde há clubes de tiro e a prática da modalidade de forma esportiva, mas que outras cidades podem ser agregadas futuramente.

O deputado Bolsonarista vai mais longe. Além de fomentar o tiro “esportivo, de defesa, tático e/ou especializado”, sua ideia, diz, poderia gerar empregos e renda.

“Mais do que um hobby, a atual prática do tiro no Brasil é um estilo de vida”, diz o deputado na justificativa do projeto. Ele ainda cita outras potencialidades para os adeptos da prática: serviços como clubes de tiro de luxo, treinamento exclusivo para mulheres e até a “tiroterapia” em família em hotéis rurais.