De 460 projetos de escolas anunciados, governo concluiu obras em sete

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Foto: Dieny Vieira/ Prefeitura Municipal de Vera (MT)

Escolas de papel: em junho de 2021, Moacir Giacomelli (D) prefeito de Vera, no Mato Grosso, inaugurou a placa no local onde deveria ser construída a nova escola do município, prometida pelo Centrão

Foto: Dieny Vieira/ Prefeitura Municipal de Vera (MT)

Dos 460 projetos de obras iniciados desde o começo do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) em obras destinadas para a construção e ampliação de escolas, somente sete foram concluídas até o final de maio.

A informação é da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de São Paulo. Das sete escolas com obras concluídas, duas estão no Rio Grande do Sul: uma na cidade de Dom Feliciano e a outra em Protásio Alves. Mas elas só foram concluídas porque as prefeituras entraram com recursos do seu orçamento para que o processo fosse agilizado.

As informações foram levantadas via sistema interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A autarquia é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e tem a finalidade de transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal para viabilizar educação pública de qualidade, conforme prevê a Constituição Federal.

Pulverização de recursos em redutos do Centrão

A destinação de poucos recursos para um grande número de municípios que são redutos eleitorais de parlamentares da base do governo é uma prática adotada por lideranças do Centrão, grupo de partidos que dá sustentação ao presidente e controla o FNDE.

Os mais atuantes são o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Ciro Nogueira (PP-PI).

O esquema se aplica às obras nas escolas, que começaram em 2019 e só foram finalizadas porque os prefeitos decidiram não esperar pelo governo federal e injetaram recursos próprios.

Escolas concluídas com recursos das prefeituras

Agora, as prefeituras têm um crédito R$ 6,8 milhões do governo federal porque terminaram as obras anunciadas pelo MEC sem que todo o desembolso do FNDE fosse concluído.

Além de Dom Feliciano e Protásio Alves, estão nessa situação as cidades de Amargosa (BA), Nova Itarana (BA), Lapão (BA), com duas obras, e Lebon Régis (SC).

Não há prazo determinado para a devolução desses recursos para os municípios. O FNDE não se manifestou sobre o caso. Em seu balanço de maio, o Fundo informa apenas que concluiu 274 obras neste ano, mas não diz quando começaram.