General Villas Bôas é exonerado do governo Bolsonaro

General Villas Bôas estava reformado desde 2016, mas ganhava R$ 13 mil como assessor do GSI

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, 70 anos, ex-comandante do Exército, foi exonerado do cargo de assessor especial do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Presidência da República.

Em 2016, o militar foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença neuromotora de caráter degenerativo, e sua saída foi comunicada como “exoneração a pedido” para cuidar da saúde.

A demissão foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, de acordo com a edição extra do Diário Oficial da União

Foto: Isac Nóbrega/ PR/ Arquivo

Foto: Isac Nóbrega/ PR/ Arquivo

O general da reserva ocupava um cargo de assessor com remuneração superior a R$ 13 mil por uma jornada de 40 horas semanais, mas estava com suas funções esvaziadas no órgão.

Nomeado em janeiro de 2019, Villas Bôas foi aposentado em março daquele ano em virtude da doença. A portaria da sua reforma na carreira militar é retroativa a 2016, ano do diagnóstico. Porém, ele comandou o Exército de 2015 a 2019.

O GSI tem status de ministério e responde pela coordenação da área de inteligência do governo, ao qual está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A estrutura também comanda a segurança pessoal do presidente da República. General de quatro estrelas do Exército, Villas Bôas foi designado em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), para assumir o comando do Exército.

Viagra e picanha

Alçados ao poder federal com a nomeação de generais para cargos do alto escalão e ministérios do governo Bolsonaro, os militares são alvo de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O procedimento foi aberto no dia 12 de abril e tem como relator o ministro Weder de Oliveira.

São investigadas suspeitas de superfaturamento e desvio de finalidade como a compra de 35,3 mil unidades de Viagra, gasto de R$ 3,5 milhões na compra de 60 próteses penianas para hospitais militares, picanha, leite condensado, entre outros itens estranhos às atividades das Forças Armadas.

Em nota, o Ministério da Defesa alegou que o medicamento “sildenafila”, genérico do Viagra, é recomendado pela Anvisa para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial e que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.

Aposentadoria retroativa

O general foi empossado no GSI em janeiro de 2019, porém, não permaneceu nem dois meses no cargo e foi aposentado, ou “reformado” no jargão militar, por invalidez devido ao diagnóstico de ELA.

A portaria que determina a reforma do militar, do dia 21 de março, assinada pelo então general de brigada João Denison Maia Correia, atualmente na reserva, é retroativa a 2016, ano em que Villas Bôas recebeu o diagnóstico da doença degenerativa.

“Só que, nesta época, Villas Bôas era comandante do Exército, posto que ocupou de 2015 até 2019”, constata a jornalista Monica Gugliano, em reportagem desta quarta-feira da Revista Piauí.

Ao questionar “por que o general caiu”, Monica revela que entrou em contato com o GSI no dia 17 para saber se Villas Bôas ainda estava na folha de pagamento do órgão com salário de R$ 13.623,39, se cumpria a jornada de 40 horas semanais prevista no contrato e quais funções exercia. A resposta nada esclarecedora veio dias depois em uma mensagem de e-mail assinada pelo general Heleno: “O General Villas Bôas é Assessor do GSI”.

Villas Bôas e a ameaça ao STF

Em abril de 2018, Villas Bôas divulgou uma nota em uma rede social com advertência a ministros do Supremo Tribunal Federal na véspera do julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo STF.

No texto, fazia ameaças em nome de “cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia” e advertiu que o Exército estava “atento às suas missões institucionais”.

Durante o julgamento, o então decano da Corte, ministro Celso de Mello, repudiou as declarações do militar.

“O respeito indeclinável à Constituição e às leis da República representa o limite intransponível a que se deve submeter os agentes do Estado, quaisquer que sejam os estamentos a que eles pertencem”, respondeu.

O general revelaria, quase três anos depois no livro General Villas Bôas: conversa com o comandante, escrito pelo pesquisador Celso Castro, da Fundação Getúlio Vargas, que a nota em tom de ameaça de golpe teve um rascunho elaborado pela sua equipe no GSI e por integrantes do alto comando do Exército em Brasília.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de liberdade do ex-presidente Lula, declarou à época “ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao STF compete a guarda da Constituição”.

Bella Ciao, versão da caserna

Aliado e conselheiro de Bolsonaro, Villas Bôas publicou recentemente uma ameaça, em redes sociais, contra o presidente da França, Emmanuel Macron, em resposta a uma suposta e delirante “invasão” da Amazônia por europeus, detectada pela “inteligência” do governo e dos militares.

Em duas postagens de março deste ano contra Macron, Villas Bôas declara guerra contra o atual líder da União Europeia, com um tuite jocoso: “O que espera Macron na Amazônia”, insinua. Numa segunda postagem, um vídeo institucional do Exército brasileiro mostra soldados em exercícios militares, exibindo armamentos e equipamentos de guerra.

Ao fundo, uma paródia de Bella Ciao, curiosamente a canção que simboliza a resistência italiana contra o fascismo durante a Segunda Guerra Mundial. Na versão brasileira da música dos partigiani, a tropa canta “guerreiros de selva, peguem suas armas, vamos em frente infiltrar” e afirma que eles estariam dispostos a “matar e morrer pela nação e liberdade”.