Deputado que agrediu jornalista pode se tornar inelegível

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Segundo o escritório de advocacia Bottini & Tamasauskas, a jornalista que comanda o Roda Viva da TV Cultura é perseguida por Garcia desde 2020

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Advogados ligados ao Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estão pedindo à Procuradoria-Geral Eleitoral de São Paulo (PGE/SP) que o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos/SP) se torne inelegível.

Ele é candidato a deputado federal e no último dia 13 agrediu verbalmente a jornalista Vera Magalhães após o encerramento do debate com os candidatos a governador de São Paulo promovido pela TV Cultura.

Segundo o escritório de advocacia Bottini & Tamasauskas, a jornalista que comanda o Roda Viva da TV Cultura é perseguida por Garcia desde 2020.

O deputado, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, constantemente publica vídeos nas suas redes sociais contra Vera Magalhães. Ele repete a fake News de que ela teria um contrato de R$ 500 mil por ano com a TV Cultura, emissora que é mantida pela Fundação Padre Anchieta, vinculada ao governo do estado de São Paulo.

A verdade é que o contrato da jornalista com a emissora corresponde a R$ 22 mil mensais, R$ 264 mil ao ano.

Cercado por todos os lados

A opinião corrente entre os colegas de Garcia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é a que o parlamentar acabou dando um tiro no seu pé na tentativa de fazer um vídeo para “lacrar” nas redes sociais em meio a campanha eleitoral.

Não é à toa. Até o final da tarde de ontem. O Comitê de Ética da Alesp já contabilizava oito representações de deputados solicitando a cassação do Bolsonarista.

Até o momento, o gabinete de Garcia está se negando a receber as notificações do Comitê de Ética.

A atitude ainda respingou no próprio candidato ao governo de São Paulo de Bolsonaro e do próprio Garcia, Tarcísio Freitas (Republicanos).

Pesquisa DataFolha divulgada ontem, 15, captourou apenas em parte o episódio, mas, segundo analistas, contribuiu para o aumento da rejeição do ex-ministro da Infraestrutura do governo federal entre as mulheres. Enquanto entre homens, oscilou dois pontos, entre o universo feminino houve um aumento de rejeição de 4 pontos e passou de 23% para 27%, acima da margem de erro.

Tarcísio e o filho 03 do presidente, Eduardo Bolsonaro (Republicanos) disseram repudiar a atitude de Garcia que usou as mesmas palavras do presidente contra Vera Magalhães no debate transmitido pela TV Bandeirantes: “você é uma vergonha para o jornalismo nacional”.

O próprio partido disse que fará uma investigação sobre o ocorrido e também repudiou a atitude do deputado estadual.

Vera Magalhães vê hipocrisia e oportunismo eleitoral. “Quando foi Bolsonaro que disse não houve essa manifestação toda”, afirmou. Eduardo Bolsonaro concorre à reeleição à Câmara dos Deputados, por São Paulo.

Do meme, ao MPF e TSE

Garcia que virou meme nacional, com a viralização de um vídeo do diretor de jornalismo da TV Cultura, Leão Serva, retirando o celular de sua mão e o arremessando longe em defesa de Vera, tem outros motivos para se preocupar.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao deputado que se manifeste em cinco dias sobre a agressão.

Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, diante da “gravidade do ocorrido” determinou que a PGE/SP faça investigação sobre o ocorrido.

Foro privilegiado

Foi exatamente na PGE/SP que os advogados que estão atuando em defesa de Vera de forma Pro Bono, sem cobrança, acionaram o deputado bolsonarista porque Garcia possui prerrogativa de foro.

Segundo o advogado Igor Tamasauskas, o delegado onde o parlamentar fez o BO acusando Vera por calúnia de difamação foi comunicado que o ocorrido no último debate da Cultura violou os novos artigos do Código Penal (147 A e B) que fala de stalking e abalo da conduta profissional de uma pessoa, justamente por ser mulher.

“Foi o que o deputado fez. Isso vai endossar as ações que tramitam na Assembleia”, diz ao ressaltar que uma ação de reparação de danos ainda será movida contra Garcia.

Tamasauskas é sócio de Pierpaolo Bottini que coordena o Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB desde 2019.