Servidores e governo negociam pagamento de dias de greve
Foto: Karen Viscardi/ Sintergs/ Divulgação
O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs) e o governo do Estado sinalizaram a abertura de negociação até o final de outubro sobre os dias descontados dos servidores na greve da categoria em 2019 e 2020. A greve dos servidores de nível superior no estado ocorreu de 26 de novembro a 22 de dezembro de 2019 e de 27 a 31 de janeiro de 2020, quando foi suspensa em virtude de decisão judicial.
A proposta para ressarcimento dos dias de ponto cortados pelo governo do estado foi prioridade entre as pautas apresentadas pelo Sintergs durante reunião na Casa Civil na quarta-feira, 19. Participaram do encontro o secretário-chefe adjunto para Assuntos Administrativos e subchefe-geral da pasta, Paulo Pereira, o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal, a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SPGG, Iracema Castelo Branco, e representantes da diretoria do sindicato.
O governo sinalizou que irá apresentará proposta de negociação dos dias de greve de forma isonômica com o Cpers-Sindicato, que assinou o termo para o pagamento dos dias de greve. “Esperamos que cumpram este compromisso com a isonomia. Até porque grande parte dos servidores grevistas, como os da Saúde e Agricultura, que atuam em atividades essenciais, trabalharam além de sua carga horária normal durante a pandemia para atender a população”, defende o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros.
O diretor de Assuntos Regionais e Setoriais do sindicato, Nelcir André Varnier, lembra que governos anteriores fizeram acordo para restituir os dias de paralisação. “Historicamente, vários governadores anistiaram, pois greve é um direito. É muito mais simples, além de menos burocrático e desgastante, basta vontade política”, argumenta Varnier.
A Secretaria do Planejamento informou que apresentará uma proposta de reestruturação das carreiras dos cargos de analistas de projetos e de políticas públicas, especialistas em saúde e extranumerários. De acordo com Guilherme Toniolo, diretor de política salarial do sindicato, a proposta do governo leva em conta o projeto do Sintergs, como a remuneração por subsídio, o que deve sanar, entre outros, os problemas de mobilidade dos servidores entre diferentes secretarias.
ACORDO – A mobilização dos servidores ocorreu de 18 de novembro de 2019 a 14 de janeiro de 2020, contra a proposta do governo de alterar o plano de carreira do magistério e aumento de alíquotas de contribuição previdenciária. O acordo firmado entre o governo e o Cpers-Sindicato contempla mais de 28 mil professores da rede estadual ao considerar recuperados os dias de greve. Os trabalhadores da educação que tiveram os dias descontados serão ressarcidos em folha suplementar até 11 de novembro.