TSE dá 48 horas para militares apresentarem auditoria

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Alexandre de Moraes, durante a posse como presidente do TSE

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Defesa apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições deste ano. Desde 1º de abril deste ano (data em que parte das forças armadas comemora o golpe de 1964),  quem responde pela pasta é o ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general do Exército nomeado pelo presidente da República.

A decisão do presidente do TSE foi tomada a partir de análise de um pedido oficializado pelo partido Rede.

Na solicitação, os denunciantes alegam que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, manifestou-se em uma “live”, pedindo que fosse feita auditoria nas urnas e que esta auditoria não fosse realizada pela própria Justiça Eleitoral.

A Rede argumenta que Bolsonaro quer desacreditar o sistema eleitoral e fragilizar o Estado Democrático de Direito e que são muitos e recorrentes os ataques direcionados à legitimidade do sistema eleitoral, inclusive buscando atribuir às Forças Armadas a indevida função de Poder Moderador.

No documento, Alexandre de Moraes determina que o ministério apresente os documentos no prazo de 48 horas e informe qual foi a fonte dos recursos gastos com a auditoria. Além disso, dá ao presidente Jair Bolsonaro cinco dias para apresentar defesa sobre o caso.

Bolsonaro já saberia o teor da suposta auditoria

De acordo com as jornalistas Andréia Sadi e Júlia Duailibi, do G1 noticiaram que as conclusões da auditoria já foram entregues ao presidente Jair Bolsonaro, mas que o Ministério da Defesa não tem data definida para divulgar os resultados.

O fato é  que mesmo sem  provas ou indícios de irregularidades, seguidores de Bolsonaro e seus apoiadores nas redes sociais usam na campanha informal das redes sociais ataques sistemáticos ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas com fake news já desmentidas exaustivamente pelos órgãos oficiais.

Conduta indevida do Ministério da Defesa será avaliada pelo TSE

O ministro Alexandre de Moraes também menciona em sua determinação a necessidade de avaliar uma possível conduta indevida (desvio de função) do Ministério da Defesa e que esta pode configurar desvio de finalidade, caso comprovada.

No texto diz: “as notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”.

Leia também:

Militares não encontraram fraudes nas urnas e Bolsonaro proíbe divulgação