POLÍTICA

Leite toma posse, assina decretos, divulga secretários e fala em combater a fome

Ao saudar o governador, presidente da ALRS defendeu que o Brasil deve se afastar a violência e do ódio, principalmente na esfera pública. “As disputas políticas são bem-vindas, mas fora da esfera do ódio"
Da Redação / Publicado em 2 de janeiro de 2023
Leite toma posse, assina decretos, divulga secretários e fala em combater a fome

Foto: Guerreiro/ALRS

Presidente da ALRS Valdeci Oliveira (PT) cumprimenta o governador Eduardo Leite (PSDB) em sessão solene no legislativo estadual

Foto: Guerreiro/ALRS

Imediatamente após tomar posse, no último domingo, 1º de janeiro, o governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que pretendem reorganizar a estrutura administrativa do Estado e concedem incentivos a determinados setores da economia como segmentos da agricultura, laticínios, bares, restaurantes e indústria de processamento de suínos .

Leite sancionou também a Lei 15.935, que institui o Novo Quadro Geral dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo. A lei também regulamenta a gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, fixa a remuneração mensal dos dirigentes de autarquias, fundações, órgãos e entidades especiais, dispõe sobre a equipe de transição do candidato eleito para o cargo de governador do Estado, extingue cargos, funções e gratificações e dá outras providências.

O governador também assinou a Lei 15.934, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo, com as novas secretarias e a organização das pastas em função das prioridades do novo governo. “Depois de ajustar as contas, nosso desafio é melhorar o desempenho da gestão e da oferta dos serviços público”, afirmou Leite.

Os decretos assinados passam a valer em 2023 e estão vinculados a alterações tributárias ligadas a compromissos do governo com o estímulo ao desenvolvimento setorial. Eles foram construídos a partir de diálogos promovidos por meio da Receita Estadual com diversos setores da economia gaúcha e incorporaram sugestões advindas de instâncias como fóruns de debates e relacionamento com o contribuinte da Secretaria da Fazenda.

Posse de Leite diante do parlamento

A posse foi realizada em sessão solene comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Valdeci Oliveira (PT), que reuniu autoridades que lotaram o Plenário 20 de setembro e suas galerias. No Teatro Dante Barone, familiares, amigos e partidários acompanharam o ato por meio de um telão.

Cumprindo o protocolo oficial, imediatamente após a abertura da sessão, Valdeci Oliveira suspendeu os trabalhos para que líderes de bancada se deslocassem até a sala da Presidência, de onde retornaram com o futuro governador e seu vice. A posse do chefe do Executivo é uma atribuição exclusiva do Parlamento gaúcho, prevista na Constituição Estadual.
Em seu discurso, Valdeci falou sobre democracia, entendimento e diálogo e condenou a violência política. “Hoje, aqui no Farroupilha, estamos promovendo a celebração da liberdade, do reconhecimento mútuo, do entendimento de que o oponente não é um inimigo a ser debelado. Estamos de forma coletiva e pluripartidária afirmando, em alto e bom som, que o diálogo é ainda o melhor caminho a ser trilhado”, apontou.
O presidente do Parlamento disse que o ato de posse simboliza o entendimento de que o voto de “cada homem e de cada mulher precisa ser garantido e respeitado”, pois foi registrado por um  sistema “fiscalizável e acompanhado de perto por inúmeras entidades, incluindo partidos políticos”. Ele ressaltou também que  não há porto seguro para a vida em sociedade sem a prática da concertação e da convivência política, e sem a existência de mesas de negociação, nas quais os embates de ideias e projetos são positivos.
Valdeci defendeu ainda o imperativo de o Brasil afastar a violência e o ódio de seus espaços públicos. “As disputas políticas são bem-vindas, mas fora da esfera do ódio. Ódio e política não combinam, não funcionam e não produzem avanços”, alertou.
Por fim, ele afirmou que o Parlamento, “como ente autônomo, fiscalizador e independente”, estará à disposição do governador para discutir, negociar e construir soluções”. Além disso, manifestou a crença de que o governador do Rio Grande do Sul e o presidente Lula manterão uma relação republicana, independentemente de questões partidárias. “A ponte Porto Alegre-Brasília e Brasília-Porto Alegre é fundamental para que muitas políticas públicas decisivas para a população saiam do papel”, salientou.

Educação, modernização, saúde e combate à pobreza

Leite, em seu discurso de posse, entre outras coisas, destacou as prioridades para a nova gestão, sendo a educação a principal delas. “Iremos melhorar a qualidade da educação e do aprendizado no Rio Grande do Sul. Arrumamos as contas, estamos arrumando o governo e vamos arrumar a escola. É a partir da educação que nivelaremos as oportunidades e proporcionaremos o mesmo ponto de partida para que os nossos jovens estejam preparados para os desafios econômicos e humanos no novo milênio”, projetou.

Em outro ponto do seu discurso, Leite menciona a “agenda de modernização” promovida por ele e Ranofo, “pouco simpática em alguns aspectos, porém inadiável, reorganizamos a casa e recuperamos a capacidade de fazer o que a sociedade espera de nós”. Um dos temas áridos que encontrará pela frente será o sistema de financiamento do IPE Saúde.  O governo deve  propor aumento da contribuição de servidores para sustentação financeira do sistema. Com um quadro de reposição das perdas salariais de apenas 10% diante dos 15% reivindicados pelos servidores no último período, não será tarefa fácil.

Em consonância com o novo governo federal, o governador sublinhou a importância da erradicação da fome e da pobreza: “Tarefa prioritária também será combater a pobreza, em especial a pobreza infantil, não só ampliando mecanismos de socorro, como intensificando ações de assistência e renda. Não pode ser considerado eficiente um Estado em que haja na população quem passe fome. Não podemos admitir esta situação de vergonhosa desigualdade e nem imaginar que é um problema para os próximos governos. O problema é nosso e é urgente”.

Agradecimento ao namorado

Na cerimônia do Palácio Piratini, Eduardo Leite agradeceu pelo apoio da família na vida pública e ao namorado Thalis Bolzan, médico do Espírito Santo, a quem elogiou pelo trabalho como médico e seu cuidado com crianças, a quem chamou de amor. É a primeira vez que um homem gay, na condição de governador do estado, saúda o companheiro em cerimônia pública de posse.

Com base menor na ALRS, Leite terá de dialogar mais

É motivo de muito orgulho a caminhada que nos trouxe até aqui, das primeiras reformas aprovadas por uma Assembleia Legislativa sensível aos anseios da população que nos elegeu, até os históricos investimentos do programa Avançar. Fizemos muito e fizemos juntos. Mas tão importante quanto o estoque expressivo que acumulamos em realizações, obras e investimentos, tão fundamental quanto “o que” fizemos, foi o “como” fizemos.

Apesar de exaltar em seu discurso que seu governo dialoga bastante com a sociedade, Leite e Ranolfo sofreram severas críticas por vários setores, na própria Assembleia e fora dela, sobre a forma como muitas políticas de impacto profundo na vida da população foram encaminhadas, principalmente no campo da agricultura familiar, diante da demora de políticas em momentos emergenciais, quanto na forma considerada apressada com que foram encaminhadas no Legislativo as privatizações da CEEE e Corsan, entre outras.

Neste mandato, Leite terá menos deputados em sua base de apoio da Assembleia Legislativa, e terá de dialogar mais. Se na gestão passada podia contar com dez parlamentares, na atual legislatura terá três a menos, podendo contar efetivamente com sete.

RESUMO DOS PRIMEIROS DECRETOS

  • Indústria de beneficiamento de arroz
    Prorroga até 31 de dezembro de 2024 a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. O benefício é importante para a manutenção da competitividade do arroz gaúcho.
  • Indústria de laticínios – produção de whey protein
    Amplia o crédito presumido para estabelecimentos que industrializam leite e soro de leite passando a contemplar também a lactose e a proteína concentrada de soro de leite – WPC. O benefício tem por objetivo dar mais competitividade e ampliar a produção no Estado, fortalecendo ainda mais a cadeia leiteira.
  • Tributação de bares e restaurantes
    Prorroga regime diferenciado de apuração para bares e restaurantes. A sistemática tem por objetivo simplificar a apuração destes estabelecimentos e fomentar a formalização das operações neste setor.
  • Indústria de abate e processamento de suínos
    Amplia benefício fiscal para a cadeia de suínos, tornando o Estado mais competitivo nas saídas de presuntaria, fiambreria, salsicharia, pastas, empanados, frescais, defumados, curados, cozidos, temperados e embutidos especiais.
  • Fabricante de aveia
    Amplia os benefícios fiscais concedidos aos estabelecimentos fabricantes de aveia, equiparando aos concedidos na Região Sul, tornando o Estado mais competitivo neste setor e fomentando ainda a atividade primária.

Mantendo a perspectiva fiscal, também foi publicado decreto que trata da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração estadual para 2023. Assim como já foi feito nos demais exercícios, desde 2019, o texto trata da racionalização das despesas, mantendo seus limites de acordo com o cenário das receitas.

SECRETÁRIOS ANUNCIADOS

Nem todos os novos titulares foram empossados neste dia 1º:

Procuradoria-Geral do Estado
• Eduardo Cunha da Costa
Iniciou a carreira na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em 2007, tendo desempenhado funções nas Procuradorias Regionais de Santana do Livramento, Caxias do Sul e Novo Hamburgo, bem como em Porto Alegre, como procurador do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado e procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos. É procurador-geral do Estado desde 1º de janeiro de 2019. Graduado em Direito, com láurea acadêmica, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem pós-graduação em Direito Processual pela mesma universidade e em contratos internacionais pela Universidade de Boston. Cursou doutorado em Direito na Università degli studi di Roma “Tor Vergata” e foi pesquisador convidado na Universidade Columbia, de Nova York, e na Universidade de Paris – Panthéon-Assas.

Casa Civil
• Artur Lemos
Advogado formado pela PUCRS, tem especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, MBA em Gestão e Business Law na Fundação Getulio Vargas (FGV) e MBA em Governança Corporativa e Gestão de Risco na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Cursou Politics and Economics of International Energy pela Sciences Po, em 2016.
Na administração pública, ocupou o cargo de diretor Administrativo e presidente da Fundação Zoobotânica (2006-2011). De janeiro de 2015 a dezembro de 2016, foi secretário adjunto da Secretaria de Minas e Energia, sendo secretário de 2017 a abril de 2018.
No primeiro governo de Eduardo Leite comandou a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura de janeiro de 2019 até fevereiro de 2021, quando assumiu a Casa Civil.

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
• Giovani Feltes
Natural de São Leopoldo, foi vereador por 12 anos em Campo Bom e prefeito do município por três mandatos. Formado em Gestão Pública, chegou pela primeira vez à Assembleia Legislativa em 1994, se reelegendo em 1998 e em 2010. Presidiu e compôs comissões como a de Constituição e Justiça, de Serviços Públicos e a Especial sobre a Renegociação da Dívida Pública do Estado. Nas eleições de 2014, concorreu pela primeira vez a deputado federal. Em 2015, licenciou-se do cargo para assumir a Secretária da Fazenda do RS no governo de José Ivo Sartori, enfrentando um dos momentos mais críticos das finanças do Estado. Nas eleições de 2018, elegeu-se novamente deputado federal. Na Câmara Federal, compôs a Comissão de Finanças e Tributação e de Relações Exteriores.

Secretaria de Assistência Social
• Beto Fantinel
Roberto Fantinel nasceu em Dona Francisca. Elegeu-se para um segundo mandato como deputado estadual pelo MDB. É formado em Ciências Sociais e técnico agrícola pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Tem pós-graduação em Ciências Políticas pela Estácio de Sá e em Economia pela Faculdade Metropolitana de São Paulo. Atuou como assessor especial do governador José Ivo Sartori. Foi chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Cidadania. Presidiu a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

Secretaria da Cultura
• Beatriz Araujo
Nasceu em Pelotas, onde iniciou atividades na área cultural aos 22 anos. De 1988 a 1992, esteve na direção do Theatro Sete de Abril, também em Pelotas. Em 1992, iniciou trajetória como produtora cultural independente. Trabalhou no restauro do prédio da Bibliotheca Pública Pelotense e na recuperação e na modernização do Theatro Sete de Abril. Foi duas vezes secretária de Cultura de Pelotas, quando criou o Conselho Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Museus. Em 2018, coordenou a 11ª Bienal do Mercosul. Em 2019, assumiu a Secretária Estadual da Cultura.

Secretaria de Comunicação
• Tânia Moreira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pelotas, cidade onde nasceu. Começou a carreira na RBS TV Pelotas. Transferida para Porto Alegre, exerceu as funções de repórter, apresentadora e coordenadora do Jornal do Almoço. Foi diretora da TV Assembleia e diretora de produção e programação da TVE. Desde 1990, coordena campanhas políticas na área de rádio e TV. Também foi coordenadora de comunicação da prefeitura de Porto Alegre, em 2017. Na primeira gestão de Eduardo Leite, esteve à frente da Secretaria de Comunicação desde o início do governo até junho de 2022, quando saiu para a campanha eleitoral.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
• Ernani Polo
Natural de Ijuí, é formado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
Deputado estadual eleito para o seu quarto mandato. Em 2015, assumiu a pasta da Agricultura, durante a gestão do governador José Ivo Sartori. Em 2017, foi escolhido presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri). Em 2020, presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Secretaria de Desenvolvimento Rural
• Ronaldo Santini
Natural de Lagoa Vermelha. É formado em Direito. Elegeu-se deputado estadual. É quarta vez que conquista um mandado como parlamentar, sendo duas como deputado estadual (2010 e 2014). Como deputado federal entre 2018-2020, integrou a Frente Parlamentar da Agropecuária, tendo sido vice-presidente para a Região Sul. Esteve à frente da Secretaria de Turismo do Estado de março de 2021 a março de 2022. Depois passou a ser secretário extraordinário de Apoio à Gestão Política e Administrativa.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
• Carlos Rafael Mallmann
Nasceu em Estrela, onde elegeu-se prefeito por dois mandatos (2013-2020). É graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos), pós-graduado em Controle e Monitoramento da Gestão Pública pela Universidade Gama Filho e pós-graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Além de passagens pela iniciativa privada, atuou no governo do Estado, na Assembleia Legislativa e no Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), onde foi diretor administrativo. No primeiro governo Eduardo Leite, coordenou o programa Pavimenta, que leva obras de infraestrutura a municípios em parceria com prefeituras. Está à frente Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano desde abril de 2022.

Secretaria da Educação
• Raquel Teixeira
Nasceu em Goiânia (GO). Está à frente da Secretaria da Educação desde abril de 2021. Tem extensa carreira de serviços prestados na área da educação. É mestre e PhD em Linguística pela University of California em Berkeley (EUA), graduada em Letras e mestre em Letras e Linguística pela Universidade de Brasília (UnB).
Tem especialização em Etnolinguística pela Universidade Federal de Goiás e realizou estágio pós-doutoral em Língua e Cultura pela Escola de Altos Estudos de Paris. Nos últimos 20 anos, foi secretária de Educação, secretária de Ciência e Tecnologia, secretária de Cultura, secretária de Cidadania e secretária de Esporte em Goiás, além de deputada federal por oito anos.

Secretaria do Esporte e Lazer
• Danrlei de Deus Hinterholz
Nasceu em Crissiumal. Ex-jogador de futebol, foi um dos maiores ídolos do Grêmio, como goleiro, durante 11 anos, entre 1993 e 2004. Posteriormente, jogou por outros times no Estado e no país. Quando deixou os gramados, se candidatou a uma vaga de deputado federal nas eleições de 2010 e obteve a quarta maior votação no Estado. No pleito de outubro de 2022, conquistou a quarta eleição seguida para a Câmara Federal.
Integrante das comissões da Educação e do Esporte em Brasília, em todos os mandatos foi autor de diferentes projetos nessas áreas. Entre maio 2021 e março de 2022, esteve à frente da Secretaria do Esporte e Lazer na gestão de Eduardo Leite.
Obs: a secretária Letícia Boll Vargas foi mantida na pasta até a posse do novo secretário.

Secretaria Extraordinária da Inclusão Digital
• Lisiane Lemos
Nasceu em Pelotas. É advogada, palestrante, professora, criadora de conteúdo e especialista em tecnologia. Trabalhou na Microsoft. Integrou o conselho consultivo do Kunumi AI e integra o conselho emérito do Capitalismo Consciente Brasil e o conselho consultivo da Universidade São Judas. Considerada uma das jovens mais influentes do país abaixo dos 30 anos pela Forbes Under 30 de 2017. Em 2018, venceu na categoria empreendedorismo o Most Influential People of African Descent (Mipad), da Organização das Nações Unidas (ONU), e, em 2022, tornou-se LinkedIn Top Voices. Colunista convidada da MIT Tech Review, Meteora Podcast e Fast Company Brasil. Atuou como colíder do Comitê de Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil, além de ser cofundadora do Conselheira 101, Rede de Profissionais Negros e Blacks at Microsoft Brasil e integrou o Instituto Pactuá. Tem movimentado o mundo corporativo, mobilizando empresas e parceiras, buscando mais inclusão e diversidade, principalmente nos altos cargos executivos.
Obs: a secretária ainda não tomou posse.

Secretaria da Fazenda
• Pricilla Maria Santana
Subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desde 2015. Graduada em Direito pela Universidade do Distrito Federal e em Economia e História pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Políticas Públicas e gestão governamental do Ministério da Economia, desde 1998, foi gerente-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre 2005 e 2009. É a primeira mulher a assumir a Secretaria da Fazenda do RS.
Obs: a secretária ainda não tomou posse.

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
(Ainda sem definição de titular)

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia
• Simone Stülp
Nasceu em Encantado. É formada em Química Industrial pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Tem mestrado e doutorado em Engenharia de Materiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi secretária adjunta de Inovação, Ciência e Tecnologia e pró-reitora de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da Univates, diretora do Tecnovates – Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari, diretora de Inovação e Sustentabilidade da Univates e diretora de Inovação da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil). Em Lajeado, atuou como articuladora do movimento Pro_Move Lajeado. Foi diretora Administrativa da Rede de Ambientes de Inovação do RS (Regin) e presidiu o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), do qual permanece como membro.

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
• Mateus Wesp
Natural de Passo Fundo, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Teoria do Direito, tem mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou estágio pós-doutoral em Filosofia do Direito na UFRGS. Lecionou no Imed Passo Fundo e nas Faculdades João Paulo II. Foi procurador-geral do município em Passo Fundo de fevereiro de 2013 a julho de 2015. Eleito vereador em 2014, ficou no cargo até 2018, quando se elegeu deputado estadual. No primeiro governo Eduardo Leite, foi relator do Orçamento do Estado por quatro anos, além de líder do governo na Assembleia Legislativa e líder da bancada do PSDB. Foi membro titular das comissões de Finanças (2019 a 2022) e de Constituição e Justiça (2021) da Assembleia Legislativa. Presidiu o PSDB no Rio Grande do Sul entre 2019 e 2022.

Secretaria de Logística e Transportes
• Juvir Costella
Natural de Guaporé, é servidor público estadual aposentado. Foi gerente da extinta Caixa Econômica Estadual e vereador por dois mandatos em Esteio. Teve passagem pela Secretaria de Habitação no governo Yeda Crusius e, em 2015, assumiu a pasta de Turismo, Esporte e Lazer no governo Sartori. Na última eleição, reelegeu-se deputado estadual. Foi secretário de Logística e Transportes do Estado de 2019 até março de 2022.
Obs: o secretário ainda não tomou posse.

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
• Marjorie Kauffmann
Natural de Lajeado, é graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre em Ambiente e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Univates e doutora em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Trabalhou em projetos na área de infraestrutura, como estradas, pontes e hidrelétricas. Na administração municipal de Lajeado, foi diretora da Secretaria do Meio Ambiente (2017-2018). No primeiro governo de Eduardo Leite, presidiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre 2019 e 2022. Na sequência, se tornou secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura. Apresentou projetos do Rio Grande do Sul para o ambiente na COP27 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), realizado em novembro de 2022, no Egito.

Secretaria de Obras Públicas
• Izabel Matte
Natural de Porto Alegre, é arquiteta e urbanista formada pela Unisinos. Especialista em Gerenciamento de Projetos pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e em Gestão Pública pela George Washington University. É funcionária de carreira da prefeitura de Porto Alegre. Foi secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento da prefeitura de Porto Alegre. No primeiro governo Eduardo Leite, foi secretária adjunta de Planejamento, Governança e Gestão.

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
• Claudio Gastal
Graduado em Análise de Sistemas pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel), e mestre em Sistemas de Informações pela PUC-Campinas. Foi presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Também atuou como coordenador do Escritório de Desenvolvimento Regional em Pelotas.
Foi secretário executivo da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República. Integrou o Fórum Global de Conselhos de Competitividade e atuou na Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) em Moçambique. Integrou desde o início o primeiro mandato de Eduardo Leite, primeiramente à frente da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e, depois, com unificação de pastas, assumiu a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Secretaria de Parcerias e Concessões
• Pedro Capeluppi
Nasceu em Ituiutaba (MG). É economista formado pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduação em Finanças, Investimentos e Banking pela PUCRS. Desde 2014 é funcionário de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foi secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, no Ministério do Planejamento, no governo Michel Temer entre agosto e dezembro de 2018. Em julho de 2022, ingressou na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, tendo antes ocupado o cargo de secretário especial adjunto de janeiro de 2021 a julho de 2022. Entre 2019 e 2021, foi secretário adjunto de Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Economia. No ministério, os principais projetos dos quais participou foram o Marco Legal do Saneamento, a privatização da Eletrobras e a privatização do metrô de Belo Horizonte. É conselheiro de administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde dezembro de 2020.
Obs: o secretário ainda não tomou posse.

Secretaria da Saúde
• Arita Bergmann
Nasceu em São Lourenço do Sul. Tem quatro décadas de vida pública. Foi secretária da Saúde na sua cidade natal de 1983 a 1991. Entre 2003 e 2006, na Secretaria Estadual da Saúde, foi diretora de Planejamento, conduzindo a implantação do Programa Primeira Infância Melhor. No governo de Yeda Crusius (2007-2010), foi secretária adjunta da Saúde, assumindo, em 2010, a titularidade da pasta. De 2011 a 2016, esteve à frente da secretária municipal da Saúde de Pelotas. Em 2019, voltou a ser titular da Secretaria Estadual da Saúde, cargo que ocupou durante toda a gestão 2019-2022.

Secretaria da Segurança Pública
• Sandro Caron
Natural de Porto Alegre, tem 47 anos. Ingressou na Polícia Federal (PF) em 1999. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem pós-graduação em Gestão de Políticas de Segurança Pública.
Atuou na Coordenação da Segurança da Copa do Mundo de 2014 no RS, e coordenou o serviço antiterrorismo nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Foi delegado regional executivo no Rio Grande do Norte e Superintendente Regional no Ceará. No Rio Grande do Sul, foi diretor de inteligência da PF e atuou por mais de três anos na Embaixada do Brasil em Portugal. Em setembro de 2020, assumiu a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, função que desempenhou até o final de dezembro de 2022.

Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo
• Luiz Henrique Viana
Natural de Pelotas, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Na administração municipal de Pelotas, entre 2011 e 2012, foi secretário de Qualidade Ambiental. A partir de 2013, foi vereador, sendo líder do governo do então prefeito Eduardo Leite na Câmara Municipal. Posteriormente, presidiu o parlamento local. Em 2018, elegeu-se deputado estadual. No primeiro governo de Eduardo Leite, foi secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, entre março de 2021 e abril de 2022. À frente da pasta, trabalhou em projetos de recuperação de bacias hidrográficas, renovação da matriz energética e expansão da energia trifásica em zonas rurais. Durante seu período na secretaria, foi lançado o Avançar na Sustentabilidade, com quase R$ 200 milhões em investimentos para ações de desenvolvimento sustentável, recuperação ambiental e boas práticas no combate a mudanças climáticas.

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional
• Gilmar Sossella
Nasceu em Tapejara. É agricultor e funcionário de carreira do Banco do Brasil. Formou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e tem pós-graduação em Gestão Pública pela Faculdade Educacional da Lapa (Fael). Foi vereador e prefeito de Tapejara por dois mandatos. Presidiu a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na gestão 2003/2004. Eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa em 2006, exerceu três mandatos consecutivos, tendo presidido o parlamento gaúcho em 2014. Na Assembleia, foi membro titular das comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura e Educação, entre outras.

Secretaria de Turismo
• Vílson Covatti
Nasceu em Palmitinho. É bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (Unicruz) e formado em Administração com ênfase em Gestão Pública pela Universidade Regional Integrada (URI) de Frederico Westphalen. É pós-graduado em Processo Civil e Penal pela URI de Frederico Westphalen. Foi professor de Matemática e vereador em Frederico Westphalen. Deputado estadual por três mandatos, presidiu a Assembleia Legislativa em 2003. Elegeu-se deputado federal por dois mandatos, o primeiro deles em 2006. Ocupou cargos em comissões temáticas, tanto na Assembleia como no Congresso, além de ter exercido posições de liderança de bancada. É casado com a deputada estadual Silvana Covatti e pai do deputado federal Covatti Filho.

Casa Militar
• Luciano Boeira
Na Brigada Militar (BM) desde 1993, se formou na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul em 1996. Participou da Força Nacional entre 2009 e 2010 e foi subchefe de Operações entre 2019 e 2021.

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