Governo federal libera reforço de R$ 430 milhões para mitigar a seca

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Em visita de comitiva de ministros ao município de Hulha Negra (RS) na quarta-feira, 23, para avaliar a situação da seca no Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou ações para redução dos efeitos da estiagem e liberação imediata de um reforço de R$ 430 milhões.

O dinheiro será liberado via quatro ministérios: da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa), e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A delegação visitou também a propriedade de uma família de assentados. Lá, foi apresentado um diagnóstico da grave situação da região, que vai desde pastagens secas e quebras de produção à falta de água para consumo humano e animal, além de muitas dívidas com bancos.

Na ocasião, a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, disse que o Rio Grande do Sul é prioridade na política de desenvolvimento regional brasileira, em particular na faixa de fronteira da metade sul. “Agora, em função dos recorrentes eventos de estiagem que se assevera nos últimos anos, o estado também virou prioridade para as ações de infraestrutura hídrica, não apenas para desenvolvimento produtivo, como também para o enfrentamento com ações estruturantes”, destacou.

Do valor de R$ 430 milhões, caberá ao MIDR aplicar R$ 100 milhões, entre outras ações, na contratação de carros pipas para distribuição de água e ainda na compra e doação de cestas básicas e de combustível. Pelos cálculos do ministério, serão beneficiados cerca de 300 municípios.

O MDA vai investir R$ 300 milhões em duas linhas de crédito voltadas a pequenos agricultores. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a orientação é juntar esforços com o governo estadual e as prefeituras atingidas pela estiagem. “O presidente Lula falou para a gente vir ao Rio Grande do Sul, conversar com o governador e a equipe dele, conversar com os prefeitos, para que seja feito um trabalho conjunto de enfrentamento do tema da estiagem”, informou.

Famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural receberão um pagamento de até R$ 2,4 mil, que será realizado em duas parcelas. Ao todo, o MDS repassará R$ 24 milhões às famílias de baixa renda da região.

O encontro também contou com a participação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; do ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), representado pela secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo; do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), representado pelo secretário Irajá Lacerda; e do futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Também estiveram presentes secretários estaduais, deputados e prefeitos.

Mauricio Tonetto / Palácio Piratini

Participaram da visita o governador Eduardo Leite, os ministros Paulo Pimenta (Secom), Paulo Teixeira (MDA) , Wellington Dias (MDS), além de representantes do MIDR, Mapa e Edegar Pretto, futuro presidente da Conab

Mauricio Tonetto / Palácio Piratini

Quais são ações emergenciais contra a seca:

– pagamento da segunda parcela de créditos de instalação, de R$ 5 mil, para 10 mil famílias assentadas, com o total de R$ 50 milhões investidos;

– disponibilização de R$ 300 milhões em microcréditos de até R$ 6 mil com 0,5% de juros ao ano para o Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

– prorrogação de até 36 meses do pagamento de operações de custeio não amparadas pelo Proagro;

– formação de um grupo de trabalho para ações de curto, médio e longo prazo para combate aos efeitos da estiagem.

Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 191 municípios atingidos pela estiagem no estado. Houve repasses de R$ 6,7 milhões às cidades de Herval, Caiçara, Unistalda, Júlio de Castilhos, Piratini, Dois Irmãos das Missões, Pinheiro Machado, Fontoura Xavier, Vista Gaúcha, Passa Sete, São Francisco de Assis, Erechim Assistência, Candiota, São José das Missões, Roque Gonzales, Jóia, Brochier, Pedras Altas, Santo Augusto, Benjamin Constant do Sul, Palmeira das Missões, Arroio Grande, Novo Barreiro, São Pedro das Missões e Sinimbu.

Para Adriana Melo, diante da situação é importante ter respostas rápidas para as questões emergenciais que surgem. De acordo com a secretária, as medidas anunciadas na área de defesa civil, com ações emergenciais, vão atingir mais de 300 municípios gaúchos. “É um apoio importante para que eles possam enfrentar essa situação de forma mais tempestiva”.

Leite quer audiência com Lula para ações conjuntas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que acompanhou a comitiva de ministros na visita ao assentamento Copaul, em Hulha Negra, disse que as medidas anunciadas pelo governo federal se juntam a uma série de anúncios feitos pelo governo do estado na semana passada em socorro aos produtores.

“Recebo com muita alegria, não apenas a visita, mas os anúncios que o governo federal está fazendo. Na semana passada, encaminhamos o expediente com demandas que nós tínhamos, organizamos uma parte do nosso time, nossos secretários estão aqui e agora começamos a ver os resultados. Muitas ações serão desenvolvidas em conjunto, e esse ambiente de diálogo eu saúdo”, destacou.

O governo gaúcho já tinha anunciado um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Entre as ações previstas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, a criação de um sistema on-line de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras.

Leite quer uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “para discutir o tema da estiagem e mais medidas que possam ser adotadas em conjunto pelos governos federal e estadual”.

“Recebo com muita alegria, não apenas a visita, mas os anúncios que o governo federal está fazendo. Na semana passada, encaminhamos o expediente com demandas que nós tínhamos, organizamos uma parte do nosso time, nossos secretários estão aqui e agora começamos a ver os resultados. Muitas ações serão desenvolvidas em conjunto, e esse ambiente de diálogo eu saúdo”, afirmou o governador.

Leite já havia anunciado um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. As ações de curto, médio e longo prazo foram organizadas em uma estratégia que inclui medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento.

Ampliação de crédito e revisão das dívidas

O ministro Paulo Pimenta destacou que “a situação da seca no RS é grave, mas desta vez o RS poderá contar com todo o apoio do governo federal para conseguirmos enfrentar este momento”.

O ministro Paulo Teixeira destacou a ampliação de créditos e a revisão de pendências para agricultores gaúchos, prejudicados pela seca.

Além dos créditos, Teixeira anunciou prorrogação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) por mais um ano, juntamente com revisão do CAF-Pronaf, para facilitar esse processo.

O ministro também disse que o governo vai se “debruçar sobre as 100 mil DAPs vencidas e dívidas dos agricultores, uma parte deles que não tem mais como obter crédito porque já tem mais de 3 anos de seca”, referindo-se ao limite de vezes consecutivas que o produtor enquadrado no Pronaf pode utilizar o seguro rural do programa.

Teixeira comentou ainda que o governo deve lançar um edital para que se possa trabalhar temas como a reservação de água, recuperação de nascentes e poços artesianos especificamente nas regiões afetadas, além de articular um programa com cooperativas relacionado à estiagem.

Medidas importantes, mas insuficientes para combater a seca

A secretária-geral da CUT-RS e diretora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Cleonice Back, avaliou que “as medidas anunciadas são importantes, mas são insuficientes diante de toda a crise enfrentada e não atendem todas as demandas dos agricultores familiares”.

Ela considerou importante “o compromisso assumido pelo ministro Paulo Teixeira de formar um grupo de trabalho para continuar dialogando com o governo do Estado, o movimento sindical e os movimentos sociais, visando encontrar saídas para os problemas”.

“Nós vamos continuar a nossa luta e pautar principalmente o crédito emergencial, que é fundamental frente à terceira estiagem e à descapitalização, e para que as medidas estruturantes cheguem para os agricultores familiares gaúchos”, ressaltou.

• Com informações da CUT, Agência Brasil, Fetraf-RS, Governo do RS, MIDR, MDA, Mapa e MDS