Projeto de lei criminaliza a misoginia

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, vertente de ‘masculinistas’ que incentivam a misoginia

Além de coaches e influencers nas redes sociais, existe uma indústria que fatura com livros, cursos, palestras e monetização de conteúdo que prega o ódio contra as mulheres, aponta Dandara

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, vertente de ‘masculinistas’ que incentivam a misoginia

Projeto de lei da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) que será submetido às comissões na Câmara dos Deputados propõe a tipificação do crime de misoginia. A iniciativa inspirada em uma proposta legislativa da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola acrescenta a misoginia aos crimes já tipificados na Lei 7.716/1989, que já prevê sanções contra o preconceito de raça ou de cor.

Ao criminalizar a misoginia, o Projeto de Lei 872/23 especifica como crime qualquer manifestação que inferiorize, degrade ou desumanize a mulher com base em preconceito contra pessoas do sexo feminino ou argumentos de supremacia masculina.

Pela proposta, praticar, induzir ou incitar a misoginia terá pena prevista de reclusão de um a três anos e multa.

Se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da internet ou de publicação de qualquer natureza, ou praticado com intuito de lucro ou de proveito econômico, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa.

A pena será triplicada se o agente integrar ou associar-se a grupo voltado à disseminação e propagação de misoginia.

A deputada Dandara explica que o projeto teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola, apresentada ao Senado Federal.

Segundo a parlamentar, atualmente a misoginia ganha nova roupagem na internet com manifestações de grupos antifeministas como o Red Pill.

Além de coaches e influencers nas redes sociais, existe uma indústria que fatura com livros, cursos, palestras e monetização de conteúdo que prega o ódio contra as mulheres, acrescenta.

“Os Red Pill, são uma vertente dos ‘masculinistas’ que se opõem às feministas, incentivam a misoginia por meio de um discurso que inverte a realidade e os coloca como vítimas de um sistema que estaria privilegiando as mulheres”, aponta Dandara.

“Mesmo sendo notório que o machismo estrutural é histórico e global e que impõe desigualdade às mulheres há séculos, o movimento alega ser prejudicado pelo ‘tratamento privilegiado para a população feminina’ no mundo atual e, não raro, invoca desprezo, uma postura adversarial ou distanciamento de mulheres”, descreve.

*Com a Agência Câmara.