Lira pode ser condenado por propina escondida nas meias de assessor

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A 1ª Turma do Supremo já havia formado maioria para tornar Lira réu por corrupção passiva em 2020 quando processo foi paralisado

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em meio a guerra de martelos, canetas e lobbys em Brasília, uma notícia caiu como uma bomba na noite de ontem, 31 de maio, enquanto se decidia o impasse sobre a votação da MP dos Ministérios. Inicialmente veiculada pelo Valor Econômico, rapidamente se espalhou a informação de que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) poderá virar réu por corrupção passiva em processo que estava parado no Supremo Tribunal Federal desde 2020, quando o ministro Dias Toffoli pediu vistas no processo.

Toffoli, porém, liberou o julgamento de recurso da defesa do presidente de Lira contra denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) em 2019 por suposta prática de corrupção passiva. Antes do pedido de vistas de Toffoli, o colegiado da 1ª Turma do Supremo já havia formado maioria para tornar o presidente da Câmara réu por corrupção passiva.

A Primeira Turma do STF marcou para terça-feira, 6 o julgamento do recurso no qual Lira contesta a decisão que o tornou réu.

Votaram pela confirmação do recebimento da denúncia os ministros Marco Aurélio Mello (aposentado), que era relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, presidente da corte.

Toffoli tinha prazo até o 19 de junho para liberar o julgamento, mas decidiu antecipar a retomada do processo. Mesmo compondo mais o colegiado da 1ª Turma, o ministro vai retornar excepcionalmente para concluir o caso.

Entenda o caso

Conforme a denúncia, em 2012 Arthur Lira aceitou, por meio de assessor, a propina de R$ 106.400,00 em espécie ofertada pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo em troca de apoio político para permanecer na Companhia de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública atualmente vinculada ao Ministério das Cidades e oriunda da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), com atuação nos sistemas de metrô de Recife, Maceió, João Pessoa e Natal.

O dinheiro teria sido recebido no Aeroporto de Congonhas pelo assessor parlamentar Jaymerson José Gomes, que, segundo dizem os investigadores, foi enviado a São Paulo pelo seu chefe, Arthur Lira.

A quantia teria sido entregue em dinheiro vivo. Por ordens de Lira, o assessor deveria esconder o dinheiro sob a roupa antes de embarcar para Brasília. As cédulas de origem ilícita foram colocadas nos bolsos do paletó, junto à cintura e dentro das meias. Ao tentar passar pelo aparelho de raio-X, o assessor foi abordado por agentes aeroportuários e detido pela Polícia Federal.