POLÍTICA

Governo federal anuncia R$ 741 milhões para cidades gaúchas atingidas por ciclone

Presidente em exercício Geraldo Alckmin diz que recursos serão usados para salvar vidas, reconstruir as cidades, manter empregos e recuperar a economia da região
Por Redação / Publicado em 10 de setembro de 2023
Governo federal anuncia R$ 741 milhões para cidades gaúchas atingidas por ciclone

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O presidente em exercício Geraldo Alckmin esteve no Vale do Taquari neste domingo, 10, acompanhado por oito ministros do governo

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O presidente em exercício Geraldo Alckmin anunciou, no início da tarde deste domingo, 10, em Lajeado, município do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, a liberação de R$ 741 milhões em recursos para socorrer as famílias e iniciar o trabalho de reconstrução dos municípios que foram impactados pelas fortes chuvas e enchentes na região.

A previsão é que o número de municípios com reconhecimento do estado de calamidade pública na região deverá aumentar de 79 para 88, a partir de decreto que será publicado na manhã desta segunda-feira, 11.

Na região do Vale do Taquari, segundo a Defesa Civil do estado, já são 43 mortes causadas pelas enchentes. Seguem desaparecidas 46 pessoas. As buscam continuam.

Alckmin chegou ao Vale do Taquari pela manhã, acompanhado por oito ministros e outros integrantes do governo federal, e visitou os municípios mais atingidos pelo ciclone, Roca Sales, Muçum e Lajeado.

Foto: Cadu Gomes/VPR

Anúncio da destinação de recursos foi feito em reunião no auditório da Univates

Foto: Cadu Gomes/VPR

Em Lajeado, a comitiva se reuniu com lideranças empresariais, centrais sindicais, prefeitos dos municípios da região e o governador Eduardo Leite, no auditório da Universidade do Vale do Taquari (Univates).

Além de Alckmin e Pretto, também estiveram nas agendas os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; do Meio Ambiente, Marina Silva; e das Cidades, Jader Filho.

A distribuição dos recursos cidades

Ministério da Defesa – R$ 26 milhões para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução.

Ministério da Saúde –  R$ 80 milhões para o hospital de campanha em Roca Sales e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.

Ministério dos Transportes – R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas.

Ministério das Cidades – R$ 195 milhões para a construção de moradias.

Ministério da Integração Nacional – R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios.

Ministério da Previdência Social –  também receberá recursos, ainda sem detalhamento.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário – R$ 125 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O governo federal adiou o pagamento de tributos federais.

Agricultura familiar

Serão contemplados todos os projetos que foram encaminhados à Conab por entidades gaúchas da agricultura familiar.

“Uma das ações da Conab é incentivar a produção e garantir alimentação às pessoas em situação de vulnerabilidade. E é isso que estamos fazendo, mais uma vez, no Rio Grande do Sul”, comentou o presidente da Companhia, Edegar Pretto.

O recurso do PAA faz parte do Plano Brasil Sem Fome e será destinado à compra de alimentos saudáveis e de agricultores familiares ou organizações da agricultura familiar, segundo ele.

Os alimentos serão oferecidos às pessoas que estão em abrigos, aos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições.

O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região do Vale do Taquari, por exemplo, é grande produtora do alimento.

Mais R$ 15 milhões serão destinados para o envio de 20 mil cestas de alimentos, kits de alimentação e apoio a cozinhas solidárias, também com a operacionalização da Conab. Na manhã deste domingo, 1.200 cestas de alimentos foram entregues em Lajeado, em operação que contou com o apoio de integrantes do Exército na base de apoio logístico da Defesa Civil na região.

Saque do FGTS

O governo federal, conforme Alckmin, irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.

Bolsa Família

Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25.

As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC – o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.

*Com informações da Agência Brasil

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