Lula e ministros anunciam pacote de medidas sociais para o RS

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Comitiva presidencial manteve reunião de mais de duas horas com governador e prefeitos antes de anunciar pacote social de socorro a vírimas das enchentes

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Um pacote de medidas, inclusive a criação de um ministério especial, para a reconstrução do Rio Grande do Sul devido à destruição causada pelas enchentes foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros em São Leopoldo, na tarde desta quarta-feira, 15.

Depois de visitar um abrigo e reunir-se com governador do estado e prefeitos no campus da Unisinos, em São Leopoldo, Lula anunciou um pacote de medidas sociais que incluem a antecipação do pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) para 620 famílias de todos os 497 municípios do estado na próxima sexta-feira, 17, em um repasse de R$ 417 milhões.

Durante ato no auditório central da universidade, Lula assinou duas Medidas Provisórias, a que cria o Ministério Extraordinário de apoio à reconstrução do RS, que será comandado pelo atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e a MP do Vale Reconstrução, que destina R$ 5.100 a famílias desabrigadas, de baixa renda ou que perderam suas casas no estado.

O pagamento do Bolsa Família no estado também será unificado no próximo mês, com início em 17 de junho. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que integra a comitiva, garantiu ainda a entrada de cerca de 21 mil famílias do Rio Grande do Sul na folha de pagamento do programa no próximo mês.

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Após assinar MP, Lula empossou Pimenta no novo ministério que vai apoiar a reconstrução do RS

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“A antecipação será nesta sexta-feira, operacionalizado pela Caixa e sua rede, quando o pagamento estará na conta independente da data do cronograma que vai até último dia útil do mês. Na terça-feira, vencemos o último passo com o restabelecimento da rede de internet em todo o estado”, anunciou Dias.

As ações de busca ativa, para localizar as famílias em vulnerabilidade, também continuarão sendo realizadas pelo MDS no estado, com o objetivo de identificar as pessoas que podem acessar os programas sociais. Em maio, foram incluídas 6.738 residências do Rio Grande do Sul no Bolsa Família.

A pasta de Desenvolvimento Social ainda adotou medidas especiais para garantir que a vulnerabilidade das famílias não seja ampliada, com a suspensão da averiguação e revisão cadastral no estado até dezembro de 2024. A medida representou a entrada de 18 mil famílias do Rio Grande do Sul, que tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos liberados em 17 de maio.

“O cuidado em salvar vidas e na ajuda humanitária, agora se soma com a tarefa integrada da reconstrução do Rio Grande do Sul. Mais uma vez estamos com o presidente Lula, os três poderes, o TCU, estado e municípios, setor público e setor privado, para dar resposta para o soerguimento do estado”, destacou o ministro.

A antecipação de benefícios como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada; da restituição do Imposto de Renda; de benefícios previdenciários e prorrogação na cobrança de tributos, entre outros representa um investimento de R$ 14,5 bilhões do Governo Federal. “Nossa missão é não deixar pessoas na vulnerabilidade, dar as mãos a quem mais precisa e no que precisar”, completou o titular do MDS.

Medidas habitacionais

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Lula visitou desabrigados que estão alojados no ginásio da Unisinos

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“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, adiantou ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber o Vale Reconstrução, repasse de R$ 5,1 mil do governo federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado, anunciou ministro da Casa Civil, Rui Costa. A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.

Uma Medida Provisória deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União com os critérios previstos para o estabelecimento do apoio financeiro às famílias dos municípios atingidos pelos eventos climáticos e reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

Segundo o ministro, a intenção é que a Caixa Econômica Federal adote parcerias com empresas de água, luz e telefonia do estado para garantir que todos os que têm direito efetivamente recebam o benefício. O pagamento da parcela única será feito via PIX para as contas dos beneficiários.

“As pessoas que perderam geladeira, televisão, fogão, colchão, móveis, terão de forma rápida e facilitada a transferência para as suas contas do valor de R$ 5.100.  As pessoas que perderam documentos vão precisar apenas do número de CPF para solicitar via aplicativo, com uma autodeclaração. Quem não puder comprovar o endereço será checado, usando os cadastros do Governo Federal para conferir e automaticamente fazer o pagamento”, explicou o ministro Rui Costa.

De acordo com o ministro, a Defesa Civil Nacional, em parceria com a Defesa Civil Estadual, Municipal ou com a Secretaria de Assistência Social, vai informar as áreas atingidas com casas afetadas. Também participaram do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o governador do estado, Eduardo Leite, ministros, prefeitos, parlamentares e representantes do Tribunal de Contas da União.

Parcela única

O apoio será concedido em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital. Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.

O acesso ao recurso dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial. O texto dá preferência à mulher, como responsável familiar, para recebimento do apoio.

“Nós voltamos ao Rio Grande do Sul para anunciar o Auxílio Reconstrução, que pode ser uma das maiores ações para responder a um desastre climático no Brasil. O recurso será destinado diretamente para cada família. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, disse Lula.

Em sua terceira visita ao estado desde o início da crise climática, o presidente visitou um abrigo com capacidade para 1,5 mil pessoas nos ginásios do campus da Universidade em São Leopoldo. No município governado por Ary Vanazzi (PT), que está no quarto mandato, o presidente conversou com muitos dos desabrigados, agradeceu aos voluntários, ouviu histórias, conversou com algumas das 300 crianças e idosos.

No local, as famílias recebem assistência médica, socioassistencial, alimentação e alojamento, a um custo de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas. Esses recursos são disponibilizados para os municípios em estado de calamidade para aquisição de colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar abrigos.

Apenas 48 dos 446 municípios atingidos pela crise climática no estado solicitaram o recurso, e tiveram aprovado um repasse total de R$ 11,3 milhões para atender cerca de 40 mil pessoas. A pasta de Desenvolvimento Social também anunciou que são destinados diariamente cerca de 4 mil cestas (86 toneladas) para a unidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Canoas, que centraliza a distribuição para outros municípios e às cozinhas solidárias e cozinhas emergenciais que estão fornecendo refeições a desabrigados e desalojados.