Lula entrega moradias, obras viárias e centro oncológico no estado

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Marizânia e o marido recebem o contrato, ao lado de Lula, do ministro Jader Filho. Atrás, o governador Leite

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Depois de uma série de agendas no Paraná, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Canoas, no Rio Grande do Sul, ainda na noite de quinta, 15. Lula participa de uma série de atividades nesta sexta-feira, 16, relacionadas ao esforço de reconstrução da vida das pessoas atingidas e de retomada da economia gaúcha. Esta é a quinta passagem de Lula pelo estado desde o desastre climático que devastou a região em maio.

As agendas se iniciam com a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e a assinatura de acordos para agilizar a conclusão de outros empreendimentos para garantir moradia a quem perdeu tudo nas enchentes.

Entregas de moradias

No bairro Sarandi, em Porto Alegre, Lula fez a entrega de 112 unidades habitacionais. A auxiliar de serviços gerais Marizânia Nolasco de Boteleiro, logo após receber as chaves da nova casa adquirida pela modalidade compra assistida, do governo federal, dentro do programa de Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Ela e o marido, que sofre sequelas de um acidente de trabalho e tem dificuldades de locomoção, recorrendo a muletas, moravam no bairro Sarandi, na capital Porto Alegre, quando foram surpreendidos pela súbita elevação das águas.

Ela e mais 111 famílias receberam chaves das novas casas, diretamente das mãos do presidente, diante de um grupo de ministros, do governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), de lideranças locais e de uma plateia que se formou. As casas foram adquiridas pelo Governo Federal dentro da modalidade de compra assistida, em que móveis usados são reformados e entregues em caráter de emergência às vítimas das cheias que assolaram o estado entre abril e junho deste ano.

Na cerimônia desta sexta, realizada na capital gaúcha, o presidente Lula também comandou a entrega de 166 Unidades Habitacionais do empreendimento Morada da Fé e outras 80 do Dois Irmãos. Lula e ministros também oficializaram a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para agilizar a finalização de outras residências nos dois empreendimentos e nos conjuntos habitacionais Orquídea Libertária e Viver COOHAGIG, num total de 1.290 unidades habitacionais com conclusão prevista até o fim ano.

Lula também acompanhou a autorização de início de obras de outras 320 moradias em Porto Alegre e de 40 na cidade de Dom Pedrito (40 UH). Com o ministro das Cidades, Jader Filho, ele também assinou portaria que autoriza a contratação de novas unidades em São Leopoldo, Taquara e Santa Cruz do Sul, que totalizam 480 unidades habitacionais.

“Não é claque, são trabalhadores”

Ao concluir a cerimônia de entrega das moradias em Porto Alegre, após discursos de lideranças, Lula abriu sua fala fazendo referência ao que havia dito pouco antes o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que, sob vaias, afirmou estar acostumado com a hostilidade de claques (pessoas contratadas), método ao qual recorria, segundo o próprio governador, o antigo presidente.

“Eduardo, se o outro presidente da República trazia claque para te vaiar, quem está aqui são trabalhadores. Não são claque”, alfinetou Lula, em meio a aplausos.

O presidente também afirmou que tinha em mãos uma relação extensa de dados e números relativos ao auxílio que o governo federal tem prestado ao RS desde que a tragédia climática atingiu o estado. Mas avisou que não ia citá-los no discurso. “Isso vai ser resultado de uma conversa minha com o governador, em algum momento”, explicou.

O mal-estar entre o público presente, o governador e o presidente era reflexo de entrevista que Leite concedera a uma rádio local, quando afirmou serem insuficientes os recursos e ações do governo federal no apoio aos gaúchos atingidos pelas cheias.

“Eu só quero dizer uma coisa para vocês. Quando teve seca neste estado, o governo federal esteve aqui com seis ministros, e eu duvido que em algum momento antes, algum governo tivesse dado a atenção que nós demos para combater a seca. Você recebeu todos os ministros”, disse, olhando para o governador.

“E eu posso dizer para vocês, olhando na cara de vocês, que eu duvido, que na história da República brasileira, houve um governo, além de Lula e Dilma, que cuidasse do Rio Grande do Sul como nós temos cuidado”, completou, dirigindo-se ao público presente.

Lula ainda afirmou que o Minha Casa, Minha Vida é o cumprimento de preceito constitucional. “Eu faço porque está escrito na Constituição que moradia é um direito do cidadão e um dever do Estado”, rechaçando princípio eleitoral. “Eu trato todos os governadores com muito respeito, com muita delicadeza. Eu, se pudesse, já teria construído todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa”, prosseguiu, lembrando as exigências legais e burocráticas para a execução de obras.

O presidente encaminhou uma conclusão para a controvérsia: “Então, Eduardo, eu quero que toda a vez que você olhar para o governo federal, você saiba que você tem um amigo. Eu não disputo nada com você.  Não disputo popularidade. Eu não sou um gestor, eu sou um político”. O governador gaúcho balançou a cabeça, sinalizando concordância.

Agendas

Em seguida, Lula participou da inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição Conceição (GHC).

A obra teve R$ 144 milhões em investimentos do Governo Federal.  A abertura permite a realização de radioterapia no local, sem precisar transferir pacientes para outros serviços.

O novo local possibilita a expansão da área de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de transplante de medula óssea. Ao longo do evento, será assinada a autorização para a abertura do processo de contratação de duas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): o Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia e o Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico.Na sequência, foi a São Leopoldo, região estratégica para a logística do estado e que terá um novo complexo viário para beneficiar 3 milhões de pessoas.

Acompanham o presidente o ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a ministra Nísia Trindade (Saúde), o ministro Jader Filho (Cidades) e o ministro Renan Filho (Transportes), entre outras autoridades federais, regionais e locais.

À tarde, em São Leopoldo, Lula participou da inauguração das obras do Complexo da Scharlau. A entrega resolve o que é considerado o maior gargalo logístico do Rio Grande do Sul. O projeto inclui duas novas alças no viaduto da Scharlau (que já existia) e o alargamento das pistas de acesso ao viaduto, que passam de duas para três faixas em cada sentido.

As obras integram um pacote de melhorias de tráfego na BR-116, atravessam sete cidades e se estendem por 38,5 km.

São Leopoldo é um centro estratégico porque dá acesso a Caxias do Sul, segundo maior polo metal-mecânico do Brasil, a Novo Hamburgo (polo calçadista) e a Gramado (um dos principais destinos turísticos do Brasil). Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, 140 mil veículos transitam diariamente pelo Complexo da Scharlau. As obras, que tiveram investimento de R$ 80 milhões do governo federal, impactam a rotina de 3 milhões de pessoas de forma direta.

Infraestrutura e reconstrução

Em resposta ao governo, parlamentares e empresários gaúchos que têm afirmado de forma reiterada que os recursos e ações do governo federal para socorrer o estado seriam insuficientes, o Palácio do Planalto divulgou a atualização dos investimentos e iniciativas feitos até o momento.

O governo federal informou que os investimentos em infraestrutura totalizavam R$ 1,7 bilhão pelo orçamento de 2024. Diante da tragédia climática, houve repasse emergencial de mais R$ 1,2 bilhão e a mobilização de 1,2 mil profissionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no período mais crítico.

Um total de 28 caminhos assistenciais feitos em pedra, no auge da crise permitiu retomar conexões e logísticas terrestres no Rio Grande do Sul e a passagem de suprimentos e atendimento médico.

Desde o início da crise climática que atingiu o RS, o governo federal mobilizou mais de R$ 94 bilhões em investimentos voltados para o suporte aos atingidos, pessoas físicas, empresários e agricultores, no trabalho de reconstrução do estado.

As ações envolveram ainda a suspensão de mais de R$ 23 bilhões da dívida do RS e garantiram o transporte de 22,4 mil toneladas de doações de todos os brasileiros aos gaúchos via Correios e Forças Armadas.

BNDES: R$ 10,5 bilhões a empresas

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Banco também aprovou a suspensão de pagamentos por 12 meses em mais de 33 mil contratos, totalizando cerca de R$ 1,7 bilhão

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dos R$ 15 bilhões do Fundo Social que foram disponibilizados pelo programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou mais de R$ 6,47 bilhões até 13 de agosto, em 3.123 operações. O programa atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. Cerca de 80% dos recursos aprovados até agora foram para pequenas e médias empresas.

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social são divididos em dois orçamentos: são cerca de 50% (R$ 7,85 bi) para apoio direto às grandes empresas (faturamento superior a R$ 300 milhões), e outra metade (R$ 7,15 bi) para apoio a micro, pequenas e médias, por meio da rede parceira (modalidade apoio indireto) de bancos privados públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que atuam em 99% dos municípios do estado.

A maior parte dos recursos do programa é destinada a linha de crédito para Capital de Giro: foram aprovados aproximadamente R$ 5,4 bilhões de crédito emergencial para suprir as necessidades imediatas de liquidez das empresas gaúchas, como para pagar salários, comprar insumos e quitar fornecedores, mantendo os empregos. Para a linha de crédito Máquinas e Equipamentos, foram aprovados R$ 990 milhões. Já para a linha de Investimento e Reconstrução teve mais de de R$ 112 milhões aprovados.

“Importante dizer que o banco está atuando num ritmo seis vezes maior que a média de aprovações de crédito mensal no Rio Grande Sul”, destaca a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho, lembrado que o banco também aprovou a suspensão de pagamentos por 12 meses em mais de 33 mil contratos, totalizando cerca de R$ 1,7 bilhão.

Já o FGI Peac garantiu 2.486 operações, alavancando mais de R$ 2,307 bilhões em crédito para o Rio Grande do Sul. O BNDES fornece garantias para as operações de crédito que os bancos parceiros realizam com seus recursos junto às MPME do RS.  “Quando juntamos os recursos das garantias com os créditos suspensos e os valores financiados, já ultrapassamos R$ 10,5 bilhões de recursos que o BNDES mobilizou para o estado.  Isso reflete o compromisso do banco e do governo federal com a reconstrução do estado”, afirma a diretora.