Governo federal anuncia extinção da pasta da reconstrução no RS

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Coletiva de ministros em Porto Alegre oficializou extinção do ministério da reconstrução, cujas atribuições passam para o âmbito estadual

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A Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, criada em meio ao caos que se instalou no estado devido à enchente de maio, encerra suas atividades a partir de quinta-feira, 12, após 120 dias de atuação em conjunto com o governo do estado.

A extinção da pasta comandada pelo deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT) foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 11, em Porto Alegre,  durante coletiva dos ministros da Integração Regional, Waldez Góes (PDT), da Casa Civil, Rui Costa (PT) e das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB) e prefeitos gaúchos.

“Desde o primeiro momento, em um trabalho articulado com o governo do estado, com as prefeituras e com a sociedade civil o governo federal se fez presente. Num primeiro momento, no resgate de mais de 90 mil gaúchos e gaúchas em um trabalho conjunto e coletivo. Depois, o trabalho de reconstrução, de restabelecimento, e uma imensa pauta, que praticamente envolveu todas as áreas de atuação do governo aqui no nosso estado”, avaliou Pimenta.

A extinção da pasta já havia sido anunciada pela manhã pelo ministro e consta em decreto publicado no Diário Oficial, que formaliza a criação da nova Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que passará a funcionar na esfera da Secretaria-Executiva da Casa Civil. As funções serão as mesmas da atual Secretaria Extraordinária da Presidência da República criada em maio por medida provisória e que deixa de existir.

A Secretaria Extraordinária foi criada para centralizar a coordenação das ações federais no apoio à população e à economia atingidas pela catástrofe climática. Pimenta deve reassumir o comendo da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Balanço

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Pimenta: “A criação do ministério foi acertada. O objetivo não era resolver todos os problemas, mas deixar as coisas encaminhadas”

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“Concluímos essa etapa que é a primeira de reconstrução com a participação do governo federal, um trabalho que terá sequência, pois nós temos muito ainda a ser feito. A criação do ministério foi acertada. O objetivo não era resolver todos os problemas, mas deixar as coisas encaminhadas”, argumentou Pimenta.

De acordo com o ministro, setores como a educação e a saúde tiveram a situação de emergência equacionadas, com reformas e reconstrução de estruturas físicas e passam agora a ser sanadas entre os ministérios da Saúde e da Educação e o estado; assim como foram entregues os cronogramas de retorno da Trensurb e do Aeroporto.

O aeroporto deverá retomar algumas operações no 21 de outubro, mas voltará a operar plenamente só em 16 de dezembro. Já as operações da Trensurb seriam estendidas ainda em setembro até a estação Farrapos.

Além disso, o ministro enumerou um conjunto de matérias que tratam da renegociação das dívidas do setor primário e da agricultura.

“São mais de 30 mil empresas beneficiadas pelos programas de crédito criados pelo governo federal, com jutos altamente subsidiados. Conseguimos fazer uma coisa que muita gente não imaginava e teve gente que achou que o RS perderia 25% da sua arrecadação, que a nossa economia levaria anos para dar uma resposta. Em julto, nós fomos o estado com maior crescimento da indústria, com uma extraordinária recuperação de ICMS e geração de empregos”, exultou.

Pimenta estima que serão necessários ao menos cinco anos de obras para a readequação dos municípios constra as cheias. Segundo ele, uma das primerias obras de grande porte que serão alinhadas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Eduardo Leite (PSDB) em encontro nesta semana, será o dique de Eldorado.

A obra seria licitada neste ano. Depois viriam a reconstrução do dique do Arroio Feijó na divisa de Porto Alegre, Alvorada e Viamão, obra estimada em R$ 1,5 bi. Também deve ser priorizada a manutenção das casas de bombas e demais equipamentos do sistema de prevenção de enchentes na capital.

Habitação

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Lula e Leite devem anunciar obras prioritárias antienchentes, como os diques de Eldorado do Sul e do Arroio Feijó

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O ministro Jader Filho explicou que os investimentos previstos para reconstrução em habitação foram projetados em R$ 3,48 bilhões, para construção das unidades habitacionais daquelas pessoas que tiveram suas casas destruídas. “Quebramos diversos paradigmas do Minha Casa Minha Vida, foi criada a versão rural calamidade do programa e, pela primeira vez, foi possível a aquisição de imóveis prontos, sejam aqueles oferecidos pelo governo ou à escolha direta pelas famílias. Os recursos já foram alocados para compra de 2,5 mil desses imóveis, de uma meta de 11,5 mil unidades”, enumerou.

O ministro das Cidades pediu cooperação aos prefeitos para dar início da construção das unidades habitacionais, que depende de autorização das prefeituras. Em Canoas, o programa disponibilizou 3 mil unidades e foram apresentadas 1,7 mil unidades pelas construtoras.

“Essas casas estão aguardando liberação da prefeitura para começarem a ser construídas. Em Porto Alegre, o governo ofereceu 3 mil unidades e 7 mil foram apresentadas pelas construtoras. “É importante que as prefeituras nos autorizem a fazer essas contratações para que elas possam virar obra. Se somarmos todos os investimentos do Minha Casa Minha Vida Rural Calamidade e urbano chega a 48 mil unidades distribuídas”, ilustrou.