Mais uma vez, deputados rejeitam taxação de grandes fortunas

Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

Com votos de 16 deputados gaúchos ligados ao bolsonarismo e ao agronegócio, Câmara rejeitou mais uma vez a taxação das grandes fortunas

Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

Com 262 votos contrários e 136 favoráveis, a Câmara dos Deputados rechaçou na última quarta-feira, 30, emenda da federação PSol-Rede que estabeleceria um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para ser cobrado de quem tem mais de R$ 10 milhões. A ideia era que a medida integrasse o projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado na mesma quarta-feira pelo plenário da casa e que segue para o Senado.

A Constituição Federal, aprovada em 1988, determina que a União deve instituir impostos sobre grandes fortunas mediante lei complementar. Desde então, passados 36 anos, diversas propostas de taxação de grandes fortunas foram apresentadas no Brasil. Nenhuma foi aprovada.

Ao todo, estima-se que mais de 20 Projetos de Lei Complementar (PLP) relacionados ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) tramitaram na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em geral, resistências políticas e econômicas têm dificultado que o princípio constitucional de taxar grandes fortunas para promover menos desigualdades sociais saiam de fato do papel.

Como votaram os partidos

Fotos: Reproduções

Emenda foi barrada com os votos de 16 deputados gaúchos

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Apenas o PT, o PCdoB, o PV e o PSB orientaram voto a favor da medida; a oposição capitaneada pelo PL orientou o contrário.

Os partidos ligados à esquerda deram a totalidade de seus votos presentes no plenário à taxação das grandes fortunas. O PT, com 63 votos; o PDT, 18; o PSB,10; o Psol, 8; o PcdoB, 7; e PV e solidariedade, com três cada um.

Atualmente com a maior bancada na Câmara, o partido do ex-presidente Bolsonaro registrou 70 votos presentes no plenário. Todos, contrários ao IGF proposto. O PL tem 92 deputados federais.

Com uma bancada bem menor, o Novo repetiu a unanimidade do PL. Seus quatro parlamentares votaram não ao IGF no plenário.

Dos 40 parlamentares presentes do União Brasil, apenas três deputados foram favoráveis à tributação (Daniela do Waguinho, RJ; Fábio Henrique, SE; e Gisela Simona, MT).

Sem o voto de Arthur Lira, que usou a prerrogativa de presidente dos trabalhos para não votar, dos 41 deputados do PP na votação, 38 deputados disseram não para a taxação dos mais ricos. Somente os deputados do PP do Acre, Gerlen Diniz e Socorro Neri, votaram a favor.

No PSD, apenas os deputados Dr. Daniel Soranz, RJ; Gabriel Nunes, BA; Laura Carneiro, RJ, foram favoráveis a emenda, de 33 deputados que votaram.

Com nove votos registrados, o PSDB contabilizou sete contra taxar grandes fortunas. Divergiram os deputados Dagoberto Nogueira, MS, e Paulo Alexandre Barbosa, SP.

O MDB se fez presente na votação com 32 parlamentares. Apenas Alceu Moreira, RS; Helena Lima, RR; e as parlamentares do Pará, Dra. Alessandra Haber e Elcione Barbalho apoiaram a emenda do IGF.

No Republicanos, apenas três votos (Jorge Goetten, SC; Ricardo Ayres, TO; e Ronaldo Nogueira, RS) foram favoráveis ao IGF, dos 38 parlamentares presentes.

Dos 10 votos do Podemos, nove se posicionaram contra taxar os mais ricos. Somente o deputado Gilson Daniel, ES, votou a favor da emenda.

O Avante registrou dois votos favoráveis ao IGF (André Janones, MG; e Pastor Sargento Isidório, BA) dos quatro depositados no plenário.

Veja como votaram os deputados gaúchos:

Não à Taxação das Grandes Fortunas

Afonso Hamm – PP
Bibo Nunes – PL
Covatti Filho – PP
Daniel Trzeciak – PSDB
Franciane Bayer – Republicanos
Giovani Cherini – PL
Lucas Redecker – PSDB
Luiz Carlos Busato – União
Marcel van Hattem – Novo
Marcelo Moraes – PL
Mauricio Marcon – Podemos
Márcio Biolchi – MDB
Osmar Terra – MDB
Pedro Westphalen – PP
Sanderson – PL
Zucco – PL

Sim à taxação das Grandes Fortunas

Afonso Motta – PDT
Alceu Moreira – MDB
Alexandre Lindenmeyer – PT
Bohn Gass – PT
Daiana Santos – PcdoB
Denise Pessôa – PT
Marcon – PT
Maria do Rosário – PT
Pompeo de Mattos – PDT
Reginete Bispo – PT
Ronaldo Nogueira – Republicanos