POLÍTICA

Por que é importante julgar os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado no Brasil

O pesquisador Eduardo Heleno de Jesus Santos defende que a responsabilização deve incluir militares, civis, manifestantes e políticos que participaram ou incentivaram a tentativa de golpe
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 10 de março de 2025
Por que é importante julgar os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado no Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o General Braga Netto foram apontados pela PGR como líderes da tentativa de golpe de Estado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O julgamento e eventual punição dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, que culminou nos episódios de 8 de janeiro de 2023, é essencial para a preservação da democracia no Brasil. A conclusão é do pesquisador Eduardo Heleno de Jesus Santos, doutor em Ciência Política, jornalista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Eduardo lidera o grupo de pesquisa Democracia, Forças Armadas, Estado e Sociedade e coordena o GT Forças Armadas, Estado e Sociedade (Anpocs).

Ele defende que a responsabilização deve incluir militares, civis, manifestantes e políticos que participaram ou incentivaram a tentativa de golpe.

Ressalta, ainda, que a impunidade histórica de setores militares permitiu interferências políticas das Forças Armadas, mas, com um detalhe: enquanto militares alinhados à esquerda foram severamente reprimidos no século 20, os de direita foram tolerados, anistiados, e continuavam conspirando.

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Foto: Acervo pessoal

Eduardo lidera o grupo de pesquisa Democracia, Forças Armadas, Estado e Sociedade

Foto: Acervo pessoal

“O Exército é de todo o povo brasileiro, não de um partido político”, afirma Santos. Ele acredita que punir exemplarmente os militares que tramaram para manter Jair Bolsonaro no poder ajudará a evitar futuras ingerências. Afinal, até mesmo militares discordantes do golpe acabaram vítimas dos extremistas e, também, as Forças Armadas saíram arranhadas desses episódios. Sobre os civis, Santos lembra que a falta de punição aos que apoiaram o golpe de 1964, por exemplo, foi um erro que não deve se repetir.

“É necessário impor limites, como toda democracia faz, para proteger sua existência”, ensina. Ele propõe uma resposta firme das instituições para coibir financiamento e apoio a ataques contra o Estado Democrático de Direito.

Quanto aos manifestantes de 8 de janeiro, o professor compara suas ações a táticas fascistas do século 20, quando massas populares foram usadas para desestabilizar democracias.

Parlamentares golpistas

Já os parlamentares envolvidos, apesar de representar um desafio maior devido a teses de imunidade, também deveriam ter sua cota de responsabilidade. Até porque, destaca o professor, eles sempre estiveram presentes em sinais evidentes de ameaça de ruptura já antes das eleições de 2022, como as manifestações de 7 de setembro e o patético desfile de tanques da Marinha à época da votação na Câmara Federal da ideia obsessiva de Bolsonaro por votos impressos.

Saneamento da polícia

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Foto: PRF/Divulgação

Foto: PRF/Divulgação

Santos sugere, também, o saneamento de instituições, como a Polícia Rodoviária Federal, que foi usada por golpistas, além de criar mecanismos de controle para evitar que servidores públicos desestabilizem a democracia. Além da punição, ele defende a construção de uma memória coletiva sobre todo e qualquer ato antidemocrático. “O Brasil precisa entender os riscos e efeitos de um golpe em sua democracia, garantindo que nunca mais aconteça”, conclui.

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