São Pedro: onde a Reforma Psiquiátrica ainda não chegou

Paulinho (foto acima), 60 anos, passeia diariamente pelo pátio do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), em Porto Alegre, onde mora desde 1974. Trajando uma camiseta canarinho da Seleção Brasileira, distribui abraços afetuosos aos passantes. Totalmente dependente dos cuidados do Estado, ele é um dos 240 pacientes que ainda residem na instituição, onde a Reforma Psiquiátrica prevista na Lei Federal de nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (e Lei Estadual de 1992), ainda não chegou para eles. As únicas reformas que chegaram ao São Pedro foram as modestas obras de restauro e melhorias de alguns prédios, com poucos recursos financeiros e aproveitando pessoal que trabalha na manutenção da casa.

Perto de completar 130 anos em junho de 2014, quando o restante do país estará respirando ares de Copa do Mundo, sem ter o que comemorar, o HPSP guarda dentro de seus muros um cenário de filme de terror. O cheiro de urina e fezes é forte, os prédios históricos estão em ruínas, com muito entulho em seus interiores. Não há aparelhos de ressuscitação nas enfermarias. No inverno, as alas são frias e o chão é úmido. Numa pequena capela situada ao fundo do hospital, os vidros estão quebrados. Dentro, uma mesa de autópsia envelhecida pelo tempo e um caixão velho em um canto ao lado de uma câmara frigorífica. Segundo funcionários, provavelmente estava ligada durante a última visita da reportagem para acondicionar algum cadáver recente.

Sobre a higiene, afirma um funcionário do HPSP que preferiu não se identificar, que a empresa de limpeza é terceirizada, falta pessoal e não há supervisão. A vida real contrasta com o que diz site do governo do Estado, que considera o HPSP como “referência em tratamento mental para 88 municípios da Região Metropolitana”.

Na Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, tramitam dois expedientes referentes ao HPSP. Um para averiguar irregularidades na administração através de licitações e outro para verificar condições precárias de trabalho e a situação dos pacientes que residem no local. A Promotoria encaminhou ofício para a Secretaria Estadual da Saúde (SES) pedindo informações sobre o andamento de concursos para a contratação de novos funcionários e de processos administrativos para a compra de materiais, e solicitou ao Serviço Biomédico do MP para que psiquiatras realizem inspeções no São Pedro nos próximos meses para avaliar os doentes internados.

Ex-diretor-geral encaminhou denúncias

Tudo começou em 2011, quando, ao pedir demissão do cargo de diretor-geral da instituição, o médico-sanitarista Lucio Barcelos entregou um dossiê com denúncias à promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Marinês Assmann, que deu início à instauração do inquérito civil.

MORTES − Segundo Barcelos, a instituição não tem sequer um comitê de óbito, que poderia detalhar anualmente as causas da morte dos pacientes. “Eu fiz este levantamento nos últimos seis anos e a constatação foi a seguinte: dos 115 óbitos referentes ao período que vai de janeiro de 2006 a junho de 2011, 23,5% dos pacientes morreram de doenças respiratórias; dando uma média de dois a três por mês, 18,3% por doenças circulatórias e 12,2% de doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas”, diz. Os dados, informa, foram obtidos do Sistema de Mortalidade − SIM −, Núcleo de Informações em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde/RS.

“Não temos condição de dimensionar o número de mortes evitáveis, caso o governo adotasse as medidas necessárias para melhorar as condições de vida daquelas pessoas. Mas a reforma da área física das unidades, instalação de sistemas de condicionamento de ar e pequenos elevadores nas unidades de dois andares, certamente reduziriam o número de óbitos que lá ocorrem”, opina.

BENEFÍCIOS − O ex-diretor questiona também o destino dado ao dinheiro que os pacientes recebem todo o mês, depositado em conta bancária do Banrisul, na agência Partenon, oriundo da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que institui benefícios, serviços, programas e projetos destinados ao enfrentamento da exclusão social dos segmentos mais vulnerabilizados da população.

ESTRUTURA − O sanitarista reforça que os prédios, além de antigos e estarem situados em terreno baixo, não passam por reformas físicas nem estruturais há anos. No inverno, diz, a solução encontrada por enfermeiros ou técnicos de enfermagem nos pavilhões é colocar um cobertor para tentar conter o frio nas janelas. Critica também o piso estar sempre molhado devido à umidade, além de camas de ferro com colchões finos de napa serem inapropriados.

IDOSOS − No prédio onde moram as pacientes muito idosas, que não podem receber alta nem serem transferidas para os residenciais terapêuticos devido à idade muito avançada, o frio, mesmo com o ar-condicionado, acaba transformando atividades simples, como um simples banho, em rituais complexos. “Elas têm de tomar banho praticamente enroladas em um cobertor. E para piorar, as cadeiras de rodas estão velhas e não funcionam”, revela outro funcionário que também prefere ficar anônimo.

MPE − A promotora Marinês Assmann, sem entrar em detalhes da investigação, afirma que o São Pedro precisa realmente de investimentos, “houve melhorias no que diz respeito à cozinha. Em relação às senhoras idosas, o secretário me informou que ainda está providenciando para que lhes sejam propiciadas uma residência condigna. No meu entendimento, seria mais interessante para elas residirem com outras idosas, e não em um prédio com pé direito duplo, salas gigantescas e que pouco se parecem com um lar”.

Reformas urgentes

O atual diretor Administrativo da instituição, Paulo Gilberto Pohlmann de Souza, admite que todos os prédios antigos ou não, tombados pelo Estado e município, realmente não tinham manutenção. E que só agora, sob a supervisão de uma arquiteta da Secretaria de Obras, algumas modificações começaram a ser feitas no início de abril no Bloco A, que foi isolado, já bastante comprometido por desgastes na estrutura. Toda a parte elétrica e hidráulica passa por um processo de recuperação. “Estamos fazendo essa reforma com o pessoal da casa, com os responsáveis pela manutenção. Começamos algumas obras em fevereiro, fazendo aos poucos, já que é um prédio histórico, com a supervisão de uma arquiteta da Secretaria de Obras, dentro das normas de restauro”, explica.

Outras melhorias apontadas por ele são a finalização de um novo refeitório e realização do serviço de nutrição e dietas por uma empresa terceirizada. Também está sendo aberto um processo para a troca da rede de vapor e das caldeiras. Outro espaço que passará por melhorias é o de admissão e triagem, conhecido por SAT, que recebe pacientes em surto. O espaço terá salas de observação feminina e masculina. “Nossa intenção é melhorar todas as instalações gradualmente”.

Nos planos constam reformas na portaria, nas unidades de drogadição e surto psicótico. O diretor Administrativo reforça que o objetivo desta gestão é fazer um bom uso dos recursos públicos. “Aquilo que pode ser recuperado, estamos recuperando. Nós mudamos esta cultura de que para o Hospital Psiquiátrico São Pedro, qualquer coisa serve. Vamos fazendo aos poucos, não podemos tirar os pacientes das unidades. Devemos demorar em torno de um ano”, conclui.

Em relação aos equipamentos, o diretor ameniza, afirmando que já abriu processo de compra de cadeiras odontológicas, materiais diversos de fisioterapia, carros de paradas cardiorrespiratórias nas unidades. “Na realidade, precisamos de tudo”, diz. Minha preocupação é primeiro pensar no bem- -estar do usuário e, em seguida, na equipe da casa. Aqui tudo é muito grande, por mais que a gente faça melhorias, elas não aparecem”, justifica.

Funcionários insatisfeitos

O diretor Paulo de Souza afirma que a escassez de mão de obra especializada existe porque no final de 2010 deixaram de atuar no hospital os funcionários da Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia (Fugast), defazendo vários setores. Foi feito então um contrato emergencial, somente para a área técnica. “Pude perceber que o nosso servidor estava muito carente e doente, e em todas as áreas, com quadro depressivo e angustiado, porque o ambiente leva a isto”.

“Começamos a ouvir as demandas. Estão sendo realizadas reuniões periódicas para minimizar conflitos internos. Temos psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, uma gama de profissionais que podem atender esta parte emocional”, diz Souza.

O ponto de vista de alguns funcionários é diferente. De um lado, técnicos de enfermagem com mais de dez anos de casa reclamam dos baixos salários: R$ 1.381, sem todos os descontos previstos. Além de terem medo de represálias, reclamam que se sentem desvalorizados, pois não há plano de carreira para quem não tem curso superior e insalubridade por trabalhar em ambientes fechados.

Outro item é a segurança. À noite, um técnico (que pode ser uma mulher) cuida sozinho de mais de 30 pacientes moradores. Os guardas são poucos, não costumam circular pelo local. “Eu me sinto insegura”, diz uma das profissionais. “Dá medo”, diz outra.

Esvaziamento gradual

O esvaziamento do Hospital Psiquiátrico São Pedro vem sendo progressivo, desde 2001, em cumprimento à Lei 10.216, também conhecida como Lei Paulo Delgado ou ainda como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituindo um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no Brasil.

A transferência começou no governo Olívio Dutra e a meta do atual governo é zerar o número de pacientes fixos. Atualmente, informa o diretor Administrativo Paulo Gilberto, o número chega a 240 internos, bem menos dos 5 mil que já lotaram o hospício em Porto Alegre na década de 1970.

Dois são os destinos dos liberados da instituição. Um é o Residencial Morada São Pedro, um condomínio localizado atrás do hospital psiquiátrico e dentro da Vila Cachorro Sentado, uma das mais violentas da capital, inaugurado em dezembro de 2002 com 26 casas geminadas de alvenaria, com dois quartos, sala e cozinha.

Conforme o ex-diretor-geral, Lúcio Barcelos, “os pacientes moradores, por ficarem sozinhos à noite, sem proteção, acabam sendo roubados”. Fogões, geladeiras, cobertas e louças, geralmente adquiridos pelos próprios pacientes através do benefício previdenciário vão parar na mão dos ladrões. “Quando eu saí trabalhavam apenas nove pessoas nas casas. Ninguém quer ficar lá dentro”, revela. “Fiquei sabendo de uma morte registrada como natural. De madrugada, sozinho, sentado na sua poltrona, um homem veio a falecer de insuficiência respiratória, seguida de um edema pulmonar. Não tinha ninguém para prestar algum socorro na hora. Ele morreu por falta de assistência”, diz.

A segunda opção é o Residencial Terapêutico Morada Viamão, quatro casas inauguradas em 2006, perto da parada 36 da ERS-040. A iniciativa também esbarra no problema da segurança. Por ser uma via movimentada, foram registrados atropelamentos de doentes, seguidos de morte.

Indefesos e invisíveis

Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, relembra que o problema no Hospital São Pedro não é novo, sendo uma herança de vários outros governos. Para ele, “é preciso ter um outro local, com condições. É possível, pois o número de doentes que ainda estão lá não é muito grande, foram diminuindo com o passar do tempo. Isto é uma tragédia, idosos sem problemas mentais não sobreviveriam ali. A opinião pública não conhece esta realidade. A sociedade precisa ficar sabendo que a cada inverno mais gente morre lá dentro ”.

Apesar das críticas, o presidente faz questão de salientar o trabalho realizado pelos profissionais na instituição. “Mesmo com salários baixos, existe sim muita dedicação do quadro funcional. Conheço gente dedicadíssima que faz muito mais do que se poderia esperar, dentro de todas estas limitações, cuidando dos moradores em meio ao frio e ao cheiro de urina. Coisa que os profissionais mais jovens não estão dispostos a passar”.

Investimentos são necessários

Na opinião do jornalista e sociólogo Marcos Rolim, o Hospital São Pedro pode desempenhar um papel muito mais importante para a saúde mental do RS se houver investimentos e capacidade de inovação no atendimento prestado.

“Décadas de um modelo equivocado de atenção na área tornaram o hospital um depósito de loucos pobres, pacientes que se cronificaram pelo longo período de internação e abandono”, refere ete. Rolim complementa, ao avaliar a dinâmica interrompida com a lei gaúcha da reforma psiquiátrica de 1992:

“Porto Alegre ainda se ressente de uma rede ambulatorial e comunitária. No RS, a reforma tem sido implementada com sucesso, mas Porto Alegre precisa multiplicar o número de Caps e desenvolver um sistema de atenção que é, atualmente, frágil. Existe uma pressão por uma demanda que é, basicamente, a de casos de drogadição (álcool e crack) para a qual deveria ser criada uma estrutura especializada”.

Para o sociólogo, os lares protegidos constituem um recurso importante de inserção social dos pacientes que não possuem vínculos familiares e que têm capacidade de relativa autonomia. “Esta estratégia pode funcionar em qualquer lugar − em uma vila ou em um bairro de classe média − desde que os pacientes sejam acompanhados por uma retaguarda de profissionais da saúde mental e da assistência social e a comunidade seja preparada para tratá-los com respeito”.

Conselheiros fazem críticas ao modelo adotado

O Extra Classe ouviu membros dos Conselhos de Saúde do Estado e do Fórum de Saúde Mental, após reunião ocorrida no último dia 26 de abril, sobre os problemas do Hospital Psiquiátrico São Pedro. Vera Leonardi, da Comissão de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde, disse que a proposta do Plano Estadual de Saúde para 2013 é a inclusão dessas pessoas em residenciais terapêuticos, e é papel do Conselho fiscalizar para que isso efetivamente ocorra. “Não somos contra o hospital, mas sim contra o modelo de atendimento feito dentro da instituição, com isolamento e segregação. Queremos que o usuário da rede de serviço de saúde mental seja atendido em espaços substitutivos ao adotado no São Pedro. Um modelo de espaço aberto onde ele possa ser sujeito de direito, interagir com o tratamento”, diz.

RESIDÊNCIAS − Conforme Sandra Leon, também da Comissão de Saúde Mental e do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, o residencial terapêutico deve preconizar ser uma casa dentro da comunidade, na qual o usuário possa interagir, no comércio e espaços de lazer, porém critica as iniciativas existentes. “Aquelas casas existentes na Vila Cachorro Sentado estão atreladas ao Hospital São Pedro. É preciso desinstitucionalizar, ir para fora e além dos muros. A ideia do Plano Estadual de Saúde é construir 30 residenciais terapêuticos . Vamos fiscalizar para que não seja mais um condomínio, um minimanicômio. E estas pessoas têm de ser assistidas”, alerta.

ADOECIMENTO − Sobre as condições de trabalho e saúde dos funcionários, Sandra Leon se mostra muito preocupada com o problema. “Fiscalizamos o local em função de denúncias que vieram para nós. Uma das coisas relatadas diz respeito à saúde do trabalhador do hospital”. Ela considera alarmante a resposta que veio dos responsáveis pela instituição: 50% dos funcionários estavam em licença por adoecimento psíquico, e os 50% que  caram, 25% estão em vias de pedir afastamento. “Olha o risco da sobrecarga de trabalho, mas também do cuidado com quem está lá dentro”.

FUTURO − “A área do Hospital São Pedro é tombada pelo patrimônio histórico, do contrário já seria vendida. Se for desativado, os servidores serão realocados, pois eles estão adoecendo e se prejudicando com o cheiro, a falta de higiene e o risco que eles correm todo dia”, observa o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Paulo Humberto Gomes da Silva. Para ele, depois que os pacientes forem inseridos na sociedade, o HPSP deve ficar como um grande exemplo do que não deve ser feito, como em países desenvolvidos. “Transformar em museu e mostrar o que aconteceu ali para nunca mais se repetir”, diz. “Se a vigilância sanitária for a fundo e fizer uma vistoria de fato, terá de fechar muita coisa. Às vezes, existe apenas um auxiliar de enfermagem para atender aqueles pacientes circulando por ali. E, muitas vezes, sem a medicação devida, pois faltam remédios. Ou então dopando para contê-los”. Ele conta que em uma das alas ainda existe uma espécie de pequena prisão. Uma porta, com uma janela, ao lado da enfermagem. “Eles dizem que estas salinhas fechadas são medidas punitivas. Além disso, os doentes mentais não têm a própria roupa e compartilham a mesma peça com outros. Isto não pode mais acontecer”.

Os 130 anos do HPSP

Em 29 de junho de 1884 foi inaugurado o então chamado “Hospício São Pedro” pela Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Passaram nos primeiros 20 anos de existência do hospital, até 1904, mais de 2.252 mil pessoas, sendo 1.699 brasileiros e 553 imigrantes estrangeiros, a maioria italianos, cujo diagnóstico mais frequente  no princípio era “psicose hetero-tóxica” (alccolismo), conforme relato do historiador Edson Medeiros Cheuiche.

Nos documentos cuidadosamente reservados no São Pedro consta ainda uma série de outras curiosidades. Em 1916 e 1917, a população com diagnósticos ditos “idiotia” e “demência” também eram internados na instituição. “Eles podiam muito bem  car na sua residência, pois não apresentavam qualquer perigo. Isto fazia com que o hospital se transformasse em asilo”, acrescenta Edson. Nos anos 1920, pessoas eram abandonadas pela família no portão da instituição e não sabiam dizer o que sentiam.

De 1928 a 1968, ou seja, durante 40 anos, passaram pelo hospital 150 mil pessoas. Os motivos das internações, feitas pelo senso comum (parentes, e até mesmo de padres), e não o do médico, incluíam sífilis, masturbação, epilepsia, alcoolismo, prática do espiritismo, instabilidade emocional, vadiagem, maus resultados nos negócios, perdulário, consequência do parto, mania religiosa, menopausa, tentativa de suicídio etc.

Desde a sua inauguração, até a República, quando é comandado pela Santa Casa, além de ser um espaço de asilamento funcionava como controle social. Em 1930, começam a surgir os tratamentos com eletrochoques e a psicocirurgia. Em 1952 foi a vez dos psicofármacos. Em 1957, o número de pacientes chegava a quase 3.280 pessoas. Nas décadas de 1960 e 1970, chegou a 5 mil pessoas.