Câmara aprova proposta que obriga afastamento de gestantes durante a pandemia 
Foto: André Borges/Agência Brasília
Conforme o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto
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Na noite da última quarta-feira, 26, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto ainda segue para avaliação do Senado.
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Perpétua Almeida: o isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
De acordo com o texto do Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.
O PL foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora.
“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.
Oito de cada dez gestantes que morrem de Covid-19 são brasileiras, diz estudo
Um estudo publicado no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics, intitulado The tragedy of Covid‐19 in Brazil: 124 maternal deaths and counting em julho deste ano, aponta que 124 mulheres gestantes ou que estavam no período do puerpério (logo após ao parto) morreram de covid-19 no Brasil.
Esse número representa 77% das mortes registradas no mundo. Ou seja, morreram mais mulheres grávidas ou no pós-parto no Brasil do que em todos os outros países somados.
Negras são mais atingidas
O levantamento mostra que a cada dez gestantes ou puérperas que morrem no mundo pela Covid-19, oito são brasileiras. Muitas dessas mulheres, que morreram durante a gravidez ou em até 42 dias após o parto no Brasil, sequer tiveram acesso a Unidades de Terapia Intensiva e a oxigenoterapia. Além disso, aponta que a maioria delas era considerada pessoa “não-branca”.
O dado revela uma taxa de mortalidade de 12,7% na população obstétrica brasileira, número superior às taxas mundiais relatadas até o momento. A maior parte das mortes aconteceram durante o puerpério, ou seja, até 42 dias depois do nascimento do bebê, e não na gestação, alerta a publicação.
O estudo foi feito por um grupo de enfermeiras e obstetras brasileiras ligadas à Unesp, UFSCAR, IMIP e UFSC. Elas analisaram dados de um sistema de monitoramento do Ministério da Saúde.
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