Centrais sindicais reivindicam compra de vacinas pelo governo gaúcho

Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / Divulgação

Proposta do Executivo aprovada pela ALRS altera a LDO de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, o que gera recursos para aquisição de vacinas

Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / Divulgação

A CUT-RS e centrais sindicais entregaram manifesto ao governador Eduardo Leite (PSDB), no Palácio Piratini, na manhã desta quinta-feira, 24, alertando sobre a urgência da vacinação de toda a população contra a covid-19. O documento possui propostas concretas dos representantes dos trabalhadores para o combate ao coronavírus e a proteção da vida.

O Rio Grande do Sul registrou 113 óbitos no período de 24 horas pela covid-19, conforme boletim da Secretaria Estadual da Saúde (SES) divulgado na noite de terça-feira, 23. Os dados desatualizados da SES/RS apontam que já são 11.932 óbitos e 612.190 casos confirmados de covid-19 no estado, que tem 11 regiões classificadas com altíssimo risco de contágio de acordo com o sistema de distanciamento controlado. Em Porto Alegre, a ocupação das UTIs atingiu a maior taxa do ano: 96,52%.

No documento, as centrais alertam que, apesar do agravamento da pandemia, o RS recebeu, até o momento apenas 704.400 doses de vacina contra o coronavírus, sendo que 476.340 pessoas foram imunizadas: 425.597 com a primeira dose e 50.743 com a segunda aplicação.

“Estamos muito preocupados com essa dura realidade e, por isso, vamos propor ao governador algumas medidas que consideramos fundamentais para enfrentar essa tragédia anunciada e salvar vidas”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

As centrais pedem que o governador “cumpra o compromisso feito com poder Legislativo, adquirindo vacinas em quantidade suficiente para imunizar toda a população gaúcha, que viabilize a ampla testagem e ofereça o necessário socorro às pessoas contaminadas, instalando postos de atendimento emergenciais e hospitais de campanha”. No documento, também reivindicam que Eduardo Leite defenda publicamente a quebra temporária das patentes para viabilizar a universalização da produção de imunizantes.

Recursos para comprar vacinas

Em sessão plenária extraordinária virtual na noite de terça-feira, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário.

A proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, graças ao desempenho da arrecadação ter sido superior ao anteriormente previsto, ao impacto da Reforma Tributária e à lei federal que homologou o acordo relativo à Lei Kandir. Dessa forma, a agora lei prevê uma meta atualizada de resultado primário para 2021, que passa a ser um superávit de R$ 190 milhões.

Além de tratativas com a União Química, que fabrica a Sputnik V e que já está em negociação com o Ministério da Saúde, o Estado abriu outras frentes. Uma das conversas é com a Pfizer, que teve sua vacina aprovada para uso definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).