SAÚDE

Médicos intensivistas apoiam o piso nacional da enfermagem

Associação de Medicina Intensiva Brasileira emitiu nota apoiando a manutenção do piso e alertando para os perigos da decisão do STF

Por César Fraga / Publicado em 6 de setembro de 2022

Médicos intensivistas apoiam piso da enfermagem

Foto: CUT-RS/Divulgação

Nesta terça-feira, 6, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) emitiu uma nota pública apoiando a manutenção do Piso Nacional da Enfermagem, ameaçado pelo julgamento da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre os dias 9 e 16 de setembro.

A motivação da manifestação partiu da decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no último domingo, 4 de setembro. Atendendo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) junto ao STF, o ministro suspendeu por 60 dias o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República recentemente. O piso já deveria ter sido incorporado aos salários no dia 5 de setembro.

Segundo a nota da Amib, a medida cautelar do STF representa um grande risco para o sistema de saúde do país e a desvalorização dos profissionais de saúde a partir de medidas como a da suspensão do piso nacional da enfermagem “agrava este risco consideravelmente”.

Destaques da nota da Amib

“A Amib manifesta sua preocupação com a saúde e segurança da população brasileira, após a decisão proferida pelo excelentíssimo Ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendendo, no último dia 04, o piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem, previamente aprovado pelo congresso nacional. A AMIB tem o compromisso de promover uma melhoria contínua nos cuidados dos pacientes graves e de alto risco. Para que isso ocorra, é fundamental que todos os profissionais tenham condições de trabalho adequadas, com uma remuneração digna. O cuidado de um paciente grave e de alto risco requer necessariamente uma atenção de múltiplos profissionais de saúde altamente qualificados, 24 horas por dia, sete dias por semana, que atuem em colaboração e sincronicamente”.

Conforme a Associação, “os enfermeiros, juntamente com todos os profissionais da saúde das unidades de tratamento intensivo, foram fundamentais no enfrentamento da pandemia devido à covid 19. Foram os profissionais dessas unidades os que mais foram atingidos neste período, pela sobrecarga de trabalho, infectados e/ou com impacto psicossocial significativo”.

Sobre o financiamento do piso, a Amib defende ser possível nos setores privados e público de saúde. “Esse último que está sendo constantemente agredido com cortes em seus orçamentos. Os responsáveis por essas estruturas devem ser capazes de promover a assistência aos pacientes com qualidade, e isto passa obrigatoriamente por um adequado reconhecimento e valorização dos seus profissionais que atuam na linha de frente”, diz o documento. Leia na íntegra.

Possibilidade de greve geral de enfermeiros

Enfermeiras e enfermeiros em todo o país realizarão na sexta-feira, 9, um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro Luís Roberto Barroso.

Articulada pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), a mobilização dos profissionais de saúde já tem atos marcados em várias cidades com indicativo de paralisação já no dia 19 de setembro, caso não haja nenhuma decisão favorável aos trabalhadores.

O dia 9 foi escolhido para a mobilização por ser a mesma data em que os ministros do STF darão início à votação virtual, que vai decidir se mantém ou não a liminar de Barroso. A votação termina no dia 16.