1,3 milhão de inscritos no Bolsa Família já se beneficiam do Farmácia Popular

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Entre janeiro e julho deste ano, mais de 18 milhões de pessoas retiraram cerca de 8,4 bilhões de unidades de medicamentos ou fraldas pelo programa Farmácia Popular

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O programa Bolsa Farmácia, que teve seu alcance ampliado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para beneficiários do Bolsa Família, atendeu até o momento mais 1,3 milhão de brasileiros.

Agora, com a facilitação do acesso à assistência farmacêutica para 55 milhões de pessoas, mais de 18 milhões já retiraram algum insumo dos 40 itens que são importantes para a sua saúde em todo o território nacional de janeiro até o final de julho, conforme dados do Ministério da Saúde (MS).

Ao todo, foram disponibilizados 290,7 milhões de insumos do programa o que contrasta com a ideia do governo anterior. Jair Bolsonaro (PL) queria fazer um corte de 60% no programa. Isso iria inviabilizar o acesso de pessoas pobres a remédios para osteoporose, rinite, mal de Parkinson, glaucoma e até fraldas geriátricas.

A expansão da oferta de produtos gratuitos do Farmácia Popular e a abertura para o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade mostra o objetivo do atual Governo Federal em resgatar o programa que, seguindo os planos do ex-presidente, teria um corte na ordem de cerca de R$ 1,2 bilhões.

As novidades no programa Farmácia Popular

Antes da ampliação, que tem o objetivo de atender pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, beneficiários do Bolsa Família só tinham acesso a alguns itens do Bolsa Farmácia de maneira gratuita e outros com descontos.

Com a disponibilização de todos os 40 itens do programa, agora mais de 20 milhões de brasileiros terão o acesso pleno.

As novidades que turbinaram a iniciativa, além da liberação de todos os remédios para a base do Bolsa família, estão no âmbito da saúde da mulher e dos Povos Originários.

Na saúde da mulher, está a liberação de novos remédios gratuitos. Anteriormente, as mulheres só podia pegar medicamentos para tratamento da osteoporose, além de contraceptivos com descontos. Agora, esses itens estão disponíveis de forma completamente gratuita. Desde a ampliação do programa, o número de mulheres atendidas aumentou 45% – passou de 87.536 em junho para 127.609 em julho.

Para os Povos Originários, todos os medicamentos da lista do Farmácia Popular passam a ser considerados gratuitos e um representante da comunidade poderá ser escolhido para retirar os medicamentos indicados. Isso, segundo o MS, “para evitar o deslocamento.

Novos credenciamentos

Ao todo, 811 cidades poderão ter novas farmácias credenciadas em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, os mesmos municípios priorizados pelo programa Mais Médicos. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser integral para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

Com as novas habilitações que estão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular passe a ter farmácias e drogarias credenciadas em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

O programa

O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar à assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade Aqui Tem Farmácia Popular.

A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e, em 2012, também para asma, por intermédio da ação Saúde Não Tem Preço. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto.

Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de dois milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.

Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para o ano de 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.

O Programa Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e contraceptivos. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 11 indicações.