Mais Médicos bateu recorde de profissionais atuantes em 2023

Foto: Arison Jardim/Secom/Agência Senado

Foto: Arison Jardim/Secom/Agência Senado

Em 2023 o Brasil teve um crescimento de 105% no número de profissionais atuantes no Mais Médicos. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas foram beneficiadas com o programa. No último ano, o Mais Médicos chegou a 744 novos municípios de todas as cinco regiões brasileiras. Os dados são do balanço divulgado pelo Ministério da Saúde (MS).

O atendimento médico também alcançou 100% dos 34 distritos sanitários indígenas, o que, segundo o Ministério, significa um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos.

Só no território Yanomami, o número de profissionais subiu de 9 no início do ano passado para 28 atualmente. Ao todo, são 977 novos profissionais atuando na saúde indígena e em mais duas áreas: o Consultório na Rua e a saúde prisional.

“Mais que dobramos o efetivo de médicos em relação ao ano de 2022. Após o desmonte da política nos últimos anos, o crescimento do Mais Médicos reflete a importância do programa para garantir o acesso à saúde dos brasileiros, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade. São mais de 4 mil municípios atendidos, com ênfase nas periferias e no interior do país”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, por falta de perspectiva profissional.

A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios. Ao longo do curso, os médicos têm a oportunidade de entrar em contato com temas relevantes para a prática clínica e para o cotidiano das ações que são desenvolvidas pelas equipes de saúde da família, elevando o grau de resolutividade na atenção primária, a principal porta de entrada do SUS.

Conforme Felipe Proenço, o diretor de programas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, o Mais Médicos é “uma grande estratégia nacional para formação de especialistas”.

A expectativa da pasta, segundo ele, é que nos próximos anos cada uma das equipes de saúde da família tenha um médico especialista, “o que vai melhorar consideravelmente o atendimento às comunidades”, explica. Atualmente, o Brasil conta com mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

Mais Médicos depois da reformulação

Em 2023, o governo federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades anunciadas foi a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. no dia 27 de dezembro último, o Ministério da Saúde realizou a aula inaugural do curso inédito de Especialização em Medicina de Família e Comunidade para mais de 15 mil profissionais que ingressaram no programa durante o ano.

A especialização vai acontecer em parceria com oito instituições de ensino superior: Fiocruz Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade de Brasília e Universidade Federal de São Paulo. O objetivo é territorializar a oferta educacional, descentralizando e preservando as características regionais, com previsão de ampliação da oferta para outras instituições.

Confira a quantidade de vagas ofertadas por instituição:

Fonte: Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

A especialização possui seis eixos curriculares com 32 módulos, além do eixo transversal com o Trabalho de Conclusão do Curso. São dois anos de duração, com carga horária mínima de 1.185 horas, encontros síncronos e tutoria online. A especialização será coordenada pelas secretarias de Atenção Primária e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em conjunto com a Fiocruz e a Rede UnaSUS.

Fonte: Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O que é o programa Mais Médicos

O Projeto Mais Médicos (PMM) leva profissionais médicos a regiões onde há escassez ou ausência deles. O programa também prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação e residência médica, com o propósito de qualificar a formação desses profissionais.

Em outra frente, o Programa Médicos pelo Brasil (MpB) tem o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. Lançado em 2019, o MpB vai substituir gradativamente o Mais Médicos. Ambos programas seguirão vigentes durante a transição para que no decorrer do período de implementação do MpB as equipes de saúde não fiquem sem os profissionais.

No que se refere aos usuários, estes deverão receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção da boa-fé do usuário, igualdade, eficiência, segurança e ética.

Pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos têm direito a atendimento prioritário conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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