Entidades lançam Manifesto pela regulamentação do uso de membrana amniótica em queimados

Foto: Igor Sperotto

Evento na Fundação Ecarta marcou lançamento da Frente em defesa da regulamentação do uso da membrana amniótica em queimados

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A Frente Nacional pela Aprovação do Uso da Membrana Amniótica em Queimados reúne, incialmente, 13 entidades e instituições para pressionar por mais agilidade no processo de regulamentação do uso da membrana amniótica no tratamento de queimados. Novas entidades devem se somar à Frente nos próximos dias.

O procedimento está em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) desde 2021, quando foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Mais de 150 mil pessoas são internadas ao ano vítimas de queimaduras no Brasil e poderão se beneficiar do tratamento com este curativo biológico. O país é um dos únicos que ainda não utiliza a membrana amniótica no tratamento de ferimentos graves.

No evento realizado na tarde desta quinta-feira, 25, presencialmente na sede da Fundação Ecarta e de forma virtual no canal da entidade no Youtube, as entidades aprovaram um Manifesto que será encaminhado ao Ministério da Saúde e a vários órgãos nacionais para assegurar que o procedimento possa ser implementado rapidamente. Confira a íntegra da transmissão.

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O médico Eduardo Chem, coordenador do Banco de Tecidos da Santa Casa

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A atividade teve a participação on-line do presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, uma das entidades promotoras, e também de dezenas de organizações que apoiam a causa. Entre os presentes estavam o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; a ex-senadora Ana Amélia Lemos; o procurador do Ministério Público, Leonardo Menin; a coordenadora da Central de Transplantes do RS, Sandra Coccaro; e o presidente da Associação Riograndense de Imprensa, José Nunes.

O coordenador do Banco de Pele da Santa Casa, Eduardo Chem, ressaltou as inúmeras vantagens do uso desse farto material proveniente da parte interna da placenta de partos por cesariana, e que atualmente é descartado. O cirurgião plástico é um dos precursores na aprovação desse recurso considerado ideal para tratar várias patologias.

O Brasil conta com apenas quatro bancos de pele, que juntos atendem menos de 10% da demanda nacional.  “Com a regulamentação, as demandas por curativos cutâneos seriam supridas com um material que supera em cicatrização, qualidade e em custo qualquer outro curativo biológico”, resume Chem.

Os médicos coordenadores das Unidades de Queimados do Hospital Cristo Redentor e Hospital de Pronto Socorro, Leonardo Turra e Cristiano Franken detalharam os dilemas de tratar os pacientes com outros curativos menos eficazes, que levam ao óbito, ou muito caros, fornecidos pela indústria farmacêutica, gerando grandes custos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Novas adesões ao movimento

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Marcos Fuhr, presidente da Fundação Ecarta (C), destacou que interesses econômicos não podem impedir o uso desse recurso da medicina

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Diversas entidades se somaram ao movimento proposto pelo Banco de Tecidos Dr. Roberto Corrêa Chem, Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Unidade de Queimados do Hospital Cristo Redentor de Porto Alegre, Unidade de Queimados do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, a Sociedade Brasileira de Queimaduras e Fundação Ecarta.

Entre as novas adesões estão a Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Riograndense de Imprensa (ARI), a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), a ong ViaVida, a Faculdade Factum, além de apoios do Cremers, Ministério Público, e do líder da bancada federal, deputado Dionilso Marcon, que compareceu ao evento.

Neste ano, o movimento já encaminhou correspondências e subsídios técnicos à Conitec para contribuir com o avanço das etapas regulamentares. Um ato também foi realizado, em maio, no Grupo Hospitalar Conceição, organizado pela deputada federal Maria do Rosário, que demandou também providências ao governo federal.

Interesses econômicos x salvar vidas

“A diferença dos custos do preparo da membrana amniótica e dos curativos de pele sintética não deixam dúvida que interesses econômicos tentam impedir o uso deste recurso. Por isso, estamos aqui para uma manifestação contundente contra a demora em colocar essa terapêutica da ciência médica em benefício de milhares que sofrem. Daremos continuidade a esta luta, que vem sendo travada há muito tempo”, registrou o presidente da Fundação Ecarta, Marcos Fuhr, manifestando inconformidade com o retardo na regulamentação.

Íntegra do documento

Manifestação pública

As entidades signatárias, reunidas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 25 de julho de 2024, lançaram a Frente Nacional pela Aprovação do Uso da Membrana Amniótica em Queimados, com o objetivo de reivindicar a agilização do processo de regulamentação do uso desse recurso terapêutico e curativo por parte da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde.

Os participantes da Frente destacam que:

– o Conselho Federal de Medicina (CFM) já autorizou o uso da membrana amniótica como recurso terapêutico, em Parecer publicado em 28 de outubro de 2021 (CFM 12/2021);

– a farta disponibilidade de membrana amniótica oriunda dos partos de cesariana no país contrasta com as grandes dificuldades dos Bancos de Tecidos para a captação de pele de doadores falecidos, que atendem menos de 10% da demanda, e o alto custo dos curativos sintéticos;

– o Brasil é exceção no contexto mundial no uso da membrana amniótica para diferentes tratamentos;

– o país registra um milhão de queimaduras por ano, das quais aproximadamente 100 mil precisam de atendimento médico-hospitalar, sendo 95% dos pacientes atendidos pelo sistema público de saúde;

– esse curativo biológico dará um efetivo salto de qualidade e amplitude de benefícios para milhares de vítimas de queimaduras de grande extensão.

Certamente, a aprovação e regulamentação do uso da membrana amniótica significará uma mudança de paradigma no tratamento de queimados no Brasil.

Na expectativa de gerar sensibilidade social e compromisso com os avanços da prática médica e generosidade com os que sofrem e/ou venham a ser infortunados pela ocorrência de queimaduras, as entidades signatárias invocam o máximo empenho e mobilização das autoridades, agentes públicos, entidades ligadas à saúde, personalidades do meio político e social em prol da regulamentação pela Conitecdo uso da membrana amniótica pelos

Bancos de Tecidos do país.
Banco de Tecidos Dr. Roberto Corrêa Chem, da Santa Casa de Porto Alegre
Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ)
Unidade de Queimados do Hospital Cristo Redentor de Porto Alegre
Unidade de Queimados do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre,
Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria
Fundação Ecarta
Associação Riograndense de Imprensa (ARI)
Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
ViaVida – Pró-Transplantes de Órgãos e Tecidos
Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS)
Central de Transplantes do Rio Grande do Sul
Faculdade Factum de Porto Alegre

Porto Alegre, julho de 2024