Espanha discute medidas para ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes

Foto: Freepik

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Estudo com orientações para ampliar a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas on-line foi entregue ao governo da Espanha por especialistas vinculados à Associação Europeia para a Transição Digital (AETD). O documento denominado Relatório do Comitê de Especialistas para o Desenvolvimento de um Ambiente Digital Seguro para a Juventude e a Infância avaliou diferentes faixas-etárias e elencou recomendações para minimizar impactos negativos das telas, como cyberbullying, exposição a conteúdos inadequados e problemas de saúde mental.

O trabalho foi encomendado pelo Ministério da Juventude e Infância espanhol e sugere 107 medidas. Um texto definitivo deverá ser apresentado nos próximos meses e será utilizado como base para novos planos do governo com foco na segurança digital de crianças e adolescentes.

A principal recomendação é que os menores tenham acesso restrito e gradual a dispositivos digitais (celulares, tablets, computadores, entre outros) até completarem 13 anos. De acordo com os especialistas, a medida contribui para mitigar possíveis problemas de saúde pública, como: ansiedade, depressão, dependência digital, sedentarismo, riscos à autoestima e identidade, dependência à pornografia e distúrbios de sono.

Espanha pode ter rótulos nos aparelhos com alertas sobre riscos

Concluído em dezembro por 50 profissionais multidisciplinares espanhóis, antes do anúncio da polêmica mudança de política de moderação das redes sociais da Meta (Facebook, Instagram e Threads), o relatório chega a sugerir que o governo da Espanha considere adicionar um rótulo de aviso nos dispositivos digitais vendidos no país.

O objetivo é informar os consumidores sobre os riscos à saúde que o uso de redes sociais e dispositivos digitais podem causar aos seus usuários, além dos possíveis impactos que o acesso a conteúdos inadequados pode ter no desenvolvimento de crianças.

Regulação como rede de proteção

Foto: AETD/Reprodução

Ana Caballero, advogada especializada em tecnologia e vice-presidente da AETD

Foto: AETD/Reprodução

Ana Caballero, advogada especializada em tecnologia e vice-presidente da AETD, entende que “é urgente a criação de uma regulação que projeta e traga mais seguranças para as crianças e adolescentes no ambiente digital. Enquanto as leis não avançam, as famílias terão que adotar uma atitude mais proativa e controlar tudo o que está relacionado com a atividade de seus filhos na Internet”.

Para crianças de até três anos, a recomendação dos especialistas é que não haja nenhum tipo de exposição a dispositivos digitais. Já para as idades entre quatro e seis anos, a proposta é que o acesso aos meios digitais se dê apenas em situações excepcionais.

Já, entre os seis e os 12 anos, a sugestão é que seja priorizado o uso de telefones simples, sem acesso à internet e com limites de chamadas. O estudo ainda ressalta que para essas faixas etárias é importante estimular atividades que não utilizem as telas, como a prática de esportes.

Dos 12 aos 16 anos – caso pais ou responsáveis permitam o acesso a dispositivos digitais – a ideia é a adoção de medidas de proteção, como a instalação de ferramentas de controle parental que permitam evitar o acesso a conteúdos inadequados, bem como gerenciar o tempo de exposição.

“As crianças já têm um celular próprio muito cedo, por isso é preciso protegê-las e educá-las para que alcancem uma autonomia digital e aprendam a identificar os riscos e ameaças”, conclui a vice-presidente da AETD.