O professor que atua em mais de uma instituição ou em funções diversas dentro de um mesmo período tem direito ao reconhecimento de todo o tempo trabalhado em cada um dos vínculos... (Leia Mais)
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Com esta volta atrás do Supremo, os aposentados não terão o direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício... (Leia Mais)
A correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial já conta com cinco votos favoráveis. Julgamento pode voltar ao STJ... (Leia Mais)
Advogados apresentarão as principais modalidades de aposentadoria, pós reforma da Previdência, e revisões de benefício. Inscrições gratuitas... (Leia Mais)
Apesar de Barroso reconhecer que a reforma provocou uma sensível diminuição no valor da pensão por morte, ele entende que isso não significa que houve violação a alguma cláusula pétrea da Constituição... (Leia Mais)
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo e reconhece o direito de recalcular benefícios de aposentados com contribuições anteriores ao Plano Real e se apesentaram entre 1999 e 2019... (Leia Mais)
