Por assunto: Câmara

A violência política de gênero nos legislativos municipais do RS

Vereadoras relatam rotina de abusos simbólicos que levam ao silenciamento das mulheres, mas descumprimento da Lei de Acesso dificulta o mapeamento da discriminação... (Leia Mais)

Prioridade de vacinação para gestantes e lactantes é aprovada na Câmara

Segue para sanção presidencial o PL que prioriza vacinação de gestantes, lactantes e puérperas. Ministério da Saúde regulamentará aplicação da norma ... (Leia Mais)

Maia fala em PEC para evitar que órgão de proteção de dados fique na Casa Civil

Presidente da Câmara alega que pode tentar corrigir distorção para tornar a ANPD um órgão independente do governo, evitando assim o uso político das informações pessoais dos brasileiros ... (Leia Mais)

Normatização do governo para proteção de dados ameaça privacidade dos cidadãos

Decreto de Bolsonaro que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados é questionado e militares vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional são motivo de preocupação.... (Leia Mais)