Trata-se de mudar dois artigos acrescentados à CLT pela reforma trabalhista de 2017, que na prática possibilitam a retirada de direitos dos trabalhadores; a proposta é do senador Paulo Paim (PT/RS)... (Leia Mais)
A decisão só valerá para futuras contratações, sem a possibilidade de mudança de regime dos atuais servidores... (Leia Mais)
Direitos do trabalho contemplados na CLT e que refletem conquistas das últimas oito décadas resistem às investidas do capital... (Leia Mais)
Escala diferenciada repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres, reafirma ministra ao condenar a rede de varejo Riachuelo... (Leia Mais)
Alteração no artigo 253 da CLT propõe repouso de 30 minutos por hora trabalhada em ambiente com temperatura a zero grau e de uma hora em câmaras frigoríficas de até 14 graus negativos... (Leia Mais)
A Medida Provisória 1.116 e o Decreto nº 11.061 fragilizam programas de aprendizagem e precarizam condições de trabalho de mulheres e jovens, dizem especialistas... (Leia Mais)
Medida flexibilizava ainda mais direitos e abria caminho para a superexploração da mão de obra, criando uma subcategoria de trabalhadores... (Leia Mais)
Maquiada como medida emergencial para salvar salários e empregos, minirreforma trabalhista institucionaliza superexploração e figura do trabalhador de segunda ... (Leia Mais)
Medida Provisória publicada na noite de domingo, 22, mantém vínculo de emprego, substitui trabalho presencial por remoto ou curso de qualificação e permite que empregador pague qualquer valor ao empregado... (Leia Mais)
Pressão da CUT e má repercussão na sociedade retirou pontos polêmicos e amenizou outros; destaques serão votados nesta quarta-feira, 14.... (Leia Mais)
