O magistrado ficará afastado até a decisão do procedimento disciplinar ou até a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na primeira sessão ordinária de agosto... (Leia Mais)
O jurista e professor Fábio Leite defende que a discrepância de tratamento entre magistrados e demais cidadãos nos processos seja levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos... (Leia Mais)
O mesmo candidato já havia sido recusado como cotista em outros concursos; conselheiro do CNJ considera o episódio como grave... (Leia Mais)
Conforme o Conselho Nacional de Justiça, 19,8 mil menores em abrigos tiveram os processos finalizados pelo Judiciário e ficaram aptas à adoção... (Leia Mais)
Residência judiciária em regulamentação nos tribunais permite contratação de assessores para juízes sem concurso público e com baixa remuneração... (Leia Mais)
Dos 748 mil presos no país, 327 mil não completaram os nove anos do ensino fundamental e 20 mil são considerados analfabetos... (Leia Mais)
A Resolução 04/2021 foi publicada na segunda-feira, 8, e prevê o ressarcimento de despesas com planos de assistência médica e odontológica, hospitalar e psicológica “de livre escolha do beneficiário”... (Leia Mais)
Conforme os dados do CNJ, são 46.901 os registros da doença entre pessoas presas e 15.450 entre servidores, com 253 óbitos. No socioeducativo foram 1.541 internos contaminados, 5.104 servidores e 32 mortes... (Leia Mais)
