Por assunto: Código Ambiental

Governo gaúcho desfigurou Código Ambiental e abandonou gestão preventiva

Novo regramento que substituiu o do ano 2000 alterou o enfoque preventivo para reativo e não dá poder de reação ao estado, aponta estudo elaborado pelo Ibio da Ufrgs ... (Leia Mais)

Novo Código Ambiental gaúcho permite exploração em áreas preservadas

Sem base em estudos comprováveis, novo Código aprovado prevê autolicenciamento e uso indiscriminado de agrotóxicos em áreas de preservação... (Leia Mais)

Quase 500 alterações propostas para o código ambiental gaúcho não têm documentação técnica

Governo do Estado admite não possuir “registros formais” das contribuições de servidores dos órgãos ambientais para a legislação, e tampouco sobre estudos que teriam embasado novo texto... (Leia Mais)

Chavões e omissões embalam “modernidade ambiental” de Eduardo Leite

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Governo quer mudar Código Ambiental sem passar pelo Consema

Projeto do Executivo que flexibiliza a legislação ambiental no estado foi elaborado sem consulta à sociedade e enviado ao Legislativo para votação em regime de urgência ... (Leia Mais)

Proposta de novo código ambiental beneficia ruralistas

José Lutzenberger costumava alertar seus colegas para que não comemorassem muito as conquistas do movimento: “Quando o assunto é ecologia, as vitórias são passageiras. As derrotas é que são definitivas”, d... (Leia Mais)