Segundo o órgão, a norma viola o princípio constitucional da isonomia e da igualdade de condições para acesso ao ensino público... (Leia Mais)
Associação de professores formaliza mais uma denúncia contra o comando do Colégio Militar, desta vez por descumprir a Constituição Federal ao cercear a liberdade de ensinar e aprender... (Leia Mais)
Decisão impede alteração do estatuto de instituição de Santa Maria e determina que interesses da comunidade escolar não estão sujeitos à hierarquia militar... (Leia Mais)