Proposta do governo que substitui cinco tributos existentes por dois impostos sobre valor agregado segue para sanção presidencial: 32 alimentos terão imposto zero... (Leia Mais)
Foram reservados R$ 37,6 bilhões no Orçamento de 2024 para emendas parlamentares individuais ou de bancada de execução obrigatória... (Leia Mais)
Parlamentares de centro e direita que combatiam financiamento público aprovaram jabuti que aumenta Fundão de R$ 1,8 bi para R$ 5,7 bi ... (Leia Mais)
De 28 projetos de interesse da comunidade LGBTI+ que tramitam na Câmara, 16 estão parados. A Aliança Nacional LGBTI+ pretende mudar este cenário ... (Leia Mais)
Representantes de etnias de seis estados de diferentes regiões do país ocupam a Praça dos Três Poderes para denunciar políticas de legalização do garimpo que avançam no Congresso... (Leia Mais)
A mesma nota técnica do MPF que apontou trechos inconstitucionais aos senadores, agora é enviada aos deputados para reavaliação da matéria; mais de 300 juristas e educadores participaram da elaboração... (Leia Mais)
Emendas da base do governo e do partido Novo que destinariam quase R$16 bi para escolas privadas e Sistema S foram retiradas do texto, que agora volta para avaliação da Câmara... (Leia Mais)
A regulamentação do Fundeb segue sem ser votada no Congresso às vésperas do recesso parlamentar. Ainda é necessário especificar como os recursos chegarão aos municípios, o que não ocorrerá antes de abril ... (Leia Mais)
No Dia Nacional do Profissional em Educação, entidades dos trabalhadores do setor estão divulgando uma nota pela integridade do Fundeb como foi aprovado ... (Leia Mais)
Um dos mais esperados é o deputado federal Alexandre Frota, expulso do partido do presidente Bolsonaro, o PSL. Na opinião de analistas, ele tem potencial para causar problemas ao mandatário do Planalto... (Leia Mais)
Proposta do senador José Serra (PSDB-SP) desvia receitas públicas para o sistema financeiro... (Leia Mais)
