Com 314 votos na Câmara e 52 no Senado, parlamentares derrubaram veto que mantinha “saidinha” prevista na Lei de Execução Penal... (Leia Mais)
Entre os projetos prioritários do governo Lula que deverão entrar na pauta de votação do Legislativo está a regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado... (Leia Mais)
Deputados e senadores aprovaram tese considerada inconstitucional pela Suprema Corte. Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados... (Leia Mais)
Irmãos fraudavam dados de procedimentos de saúde em municípios do Maranhão para desviar recursos. No município de Igarapé Grande, que tem 11,5 mil habitantes, foram cobradas 12,7 mil radiografias em 2020... (Leia Mais)
Proposto pela Câmara e avalizado por Bolsonaro, esquema já destinou aos aliados do Centrão R$ 53 bi em recursos públicos que poderiam ir para saúde ou educação... (Leia Mais)
Juan Ortiz e Maurício Brum, com colaboração de Sílvia Lisboa
Medida aprovada no Congresso dispensa perícia médica e condiciona requerimento do benefício ao INSS à análise de atestados e laudos médicos... (Leia Mais)
O país que mais mata pessoas trans é o que elege os parlamentares mais transfóbicos e refratários aos direitos das minorias. Desde 1988, apenas um projeto de lei voltado para os direitos LGBT foi aprovado... (Leia Mais)
Vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são alvos de forte pressão de artistas, escritores, produtores e demais trabalhadores do setor cultural... (Leia Mais)
Proposta prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para socorrer o setor cultural que ficou paralisado durante a pandemia ... (Leia Mais)
Manifestação em Brasília denuncia conjunto de projetos de lei que incentivam agrotóxicos, desmatamento e garimpo em Terras Indígenas... (Leia Mais)
Justificativa é que igrejas já são isentas de impostos. Vitória das bancadas evangélicas na Câmara e no Senado é comemorada por parlamentares, que exaltaram a "liberdade" e o "papel social das religiões"... (Leia Mais)
Iniciativas incluem liberação de recursos do orçamento federal para ações de socorro aos produtores rurais e municípios atingidos pela falta de chuvas no estado... (Leia Mais)