Por assunto: Contribuição Sindical

Contribui para o sindicato quem se beneficia com a negociação, explica ministro

A iniciativa, segundo Luiz Marinho, do MTE, visa dar mais clareza e segurança jurídica ao entendimento do STF que instituiu a contribuição (taxa assistencial ou negocial) em setembro de 2023... (Leia Mais)

STF forma maioria a favor de substituição de imposto extinto por Temer

Após ter pedido vista em abril, Alexandre de Moraes abre possibilidade de financiamento da luta sindical. Reforma trabalhista de Michel Temer fragilizou sindicatos perante o capital ... (Leia Mais)

STF está corrigindo um erro com a imposição de outro na contribuição sindical, afirma jurista

Paralisada por pedido de vistas de Alexandre de Moraes, decisão sobre contribuição sindical por acordos negociados já tem votos favoráveis de cinco ministros... (Leia Mais)