Atividade gratuita ocorre dia 18/10, em Porto Alegre, destinada a aprofundar o debate sobre formas de regulamentação e controle dos abusos que afetam trabalhadores e empresas... (Leia Mais)
Verbas rescisórias foram pagas nesta quarta-feira, 7, por dois produtores rurais de São Marcos, na Serra gaúcha, que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados em condições análogas à escravidão... (Leia Mais)
O Projeto de Lei tramita na Assembleia Legislativa e prevê fundo em que prestadores serviços terceirizados contínuos ao estado depositem encargos trabalhistas ... (Leia Mais)
Empresa utilizava o “ponto britânico”, com registro uniforme de entradas e saídas de funcionários, usando a mesma caneta e padrão de letra... (Leia Mais)
Quitação do passivo trabalhista da marca encampada pelo Santander em 2007 será por meio do custeio de compras de materiais e obras de infraestrutura para escolas, ONGs e equipamento para a polícia... (Leia Mais)
Escala diferenciada repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres, reafirma ministra ao condenar a rede de varejo Riachuelo... (Leia Mais)
Para o deputado federal Paulo Teixeira, o fechamento de varas do trabalho torna a Justiça cada vez mais inacessível ao trabalhador e limita o exercício da cidadania... (Leia Mais)
A medida muda as regras do uso do vale-refeição e trabalhador que negociar vales pode ser demitido por justa causa e até preso... (Leia Mais)
A Lei 14.437/2022, promulgada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União, permite suspensão de contratos e altera normas de teletrabalho, férias e FGTS em caso de calamidade pública... (Leia Mais)
Regulamentação do teletrabalho amplia limites da carga e da jornada, fragiliza acordos coletivos e afasta cada vez mais o trabalhador do direito à desconexão ... (Leia Mais)
Pesquisa avaliou remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação de seis empresas no Brasil: iFood, Rappi, Uber, UberEats, 99 e GetNinjas... (Leia Mais)
A maioria das varas que poderão ser transferidas ou extintas em 2022 está localizada na metade sul do estado. Medida atende à Resolução 296, de junho de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho... (Leia Mais)