Por assunto: Direitos Trabalhistas

MPT contabilizou 8.396 novas denúncias trabalhistas em 2024 no estado

Houve um expressivo aumento de denúncias envolvendo o não pagamento de verbas a trabalhadores terceirizados da Administração Pública, disse o procurador Antônio Bernardo Santos Pereira ... (Leia Mais)

México regulamenta condições de trabalho dos motoristas de aplicativos

Empresas terão que vincular esses trabalhadores ao Instituto Mexicano de Seguro Social para que possam ter direito a benefícios de seguridade social, incluindo atenção médica e auxílio por incapacidade... (Leia Mais)

Zaffari fecha acordo por condições de trabalho mais justas

Após denúncia sobre jornada exaustiva aos empregados, companhia promete acabar com violações de direitos trabalhistas ... (Leia Mais)

Erika Hilton e fundador do Vida Além do Trabalho denunciam Grupo Zaffari por escala 10 x 1

Deputada autora de emenda à Constituição pelo fim da escala 6 x 1 e vereador do Rio denunciaram jornada abusiva na rede gaúcha: “análoga à escravidão" ... (Leia Mais)

Os desafios da terceirização são tema de seminário com especialistas de todo o país

Atividade gratuita ocorre dia 18/10, em Porto Alegre, destinada a aprofundar o debate sobre formas de regulamentação e controle dos abusos que afetam trabalhadores e empresas... (Leia Mais)

Trabalhadores resgatados de trabalho escravo no RS retornam à Argentina

Verbas rescisórias foram pagas nesta quarta-feira, 7, por dois produtores rurais de São Marcos, na Serra gaúcha, que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados em condições análogas à escravidão... (Leia Mais)

Lei Anticalote protege trabalhadores e estado do passivo das terceirizadas

O Projeto de Lei tramita na Assembleia Legislativa e prevê fundo em que prestadores serviços terceirizados contínuos ao estado depositem encargos trabalhistas ... (Leia Mais)

RGE condenada por dano moral coletivo em Gravataí

Empresa utilizava o “ponto britânico”, com registro uniforme de entradas e saídas de funcionários, usando a mesma caneta e padrão de letra... (Leia Mais)

Acordo converte em doações R$ 4,8 milhões em multas trabalhistas do banco Real

Quitação do passivo trabalhista da marca encampada pelo Santander em 2007 será por meio do custeio de compras de materiais e obras de infraestrutura para escolas, ONGs e equipamento para a polícia... (Leia Mais)

STF reconhece direito ao descanso de funcionárias das lojas Riachuelo

Escala diferenciada repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres, reafirma ministra ao condenar a rede de varejo Riachuelo... (Leia Mais)

Câmara discute extinção de varas da Justiça do Trabalho

Para o deputado federal Paulo Teixeira, o fechamento de varas do trabalho torna a Justiça cada vez mais inacessível ao trabalhador e limita o exercício da cidadania... (Leia Mais)

MP do vale-refeição pode ser sancionada até dia 2

A medida muda as regras do uso do vale-refeição e trabalhador que negociar vales pode ser demitido por justa causa e até preso... (Leia Mais)