Ao defender a diferenciação do tratamento para traficantes e usuários, ministro lembrou que a polícia já faz o recorte nos flagrantes, por etnia, renda ou local da prisão... (Leia Mais)
Já votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes ... (Leia Mais)
Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) estão proibidos no país desde 2009 devido aos potenciais riscos que oferecem à saúde, mas a comercialização continuava ocorrendo de forma ilegal... (Leia Mais)
Polícia e Ministério Público investigam se substância letal misturada em excesso e de forma deliberada à droga tem relação com acerto de contas entre traficantes... (Leia Mais)
O uso político das comunidades terapêuticas para tratamento compulsório de dependentes químicos ligadas a igrejas, em detrimento da rede pública... (Leia Mais)
