Por assunto: Ensino Domiciliar

Manutenção de veto enterra projeto da educação domiciliar

Por maioria de votos, plenário da Assembleia Legislativa manteve veto total do governo à proposta de homeschooling de parlamentar do partido Novo... (Leia Mais)

PL que descriminaliza ensino domiciliar passa na CCJ da Câmara Federal

A proposta modifica o Código Penal para deixar claro que a pena prevista para o crime de abandono intelectual não se aplica a pais ou responsáveis que ofertarem a modalidade de homeschooling... (Leia Mais)

Governador deverá ser pressionado a vetar Lei do Ensino Domiciliar

Entidades ligadas à educação contrárias à proposta de homeschooling aprovada na ALRS aconselharão Eduardo Leite a não sancionar o PL... (Leia Mais)