Medidas focam em população de cidades atingidas pela catástrofe climática em estado de calamidade pública ou em situação de emergência. Alguns dos recursos ainda estão em processamento para ser liberados... (Leia Mais)
“Poupança” do trabalhador foi usada para dar garantias a empréstimos. FGTS ainda tem a função social de financiar habitação, obras de saneamento e infraestrutura... (Leia Mais)
O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade... (Leia Mais)
A Lei 14.437/2022, promulgada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União, permite suspensão de contratos e altera normas de teletrabalho, férias e FGTS em caso de calamidade pública... (Leia Mais)
MP que permite acesso ao valor de um salário mínimo do Fundo durante a pandemia foi alterada no Senado e perde a validade se não for a plenário nesta terça-feira... (Leia Mais)