Por assunto: Fundeb

Travas ao Fundeb no arcabouço fiscal são alvo de repúdio da CNTE

Em nota de repúdio, a Confederação critica contenções fiscais nas rubricas de educação e saúde, principalmente no Fundeb... (Leia Mais)

Orçamento do MEC pode perder R$ 7,8 bilhões em 2023

Próximo governo deverá priorizar a recomposição do orçamento para a educação, que vem perdendo verbas de forma progressiva desde 2017, além de ações estruturais para recuperar a educação básica... (Leia Mais)

Fundeb segue sendo fiscalizado pelo TCU, diz STF

STF enterra por unanimidade Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do partido Solidariedade e a fiscalização da aplicação de verbas no Fundeb continua sendo atribuição do Tribunal de Contas da União ... (Leia Mais)

A usurpação dos recursos do Fundeb

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PL que altera Fundeb vai à sanção

O PL 3.418/202 define novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino... (Leia Mais)

Comissão quer regulamentar Fundeb para evitar perdas para estados e municípios

Compensação da União para o fundo levará em conta o total investido por cada estado em educação, por aluno ao ano... (Leia Mais)

Leite quer educação com o critério de participação do ICMS

Proposta do Governo do Estado altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM) conforme indicadores de aprendizagem e prevê que o percentual seja de 20% de retorno do ICMS  ... (Leia Mais)

Fundeb é sancionado sem vetos

Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos... (Leia Mais)

Fundeb é novamente votado na Câmara sem os jabutis

Apesar de tentativas do partido Novo em apresentar uma emenda que beneficiaria o setor privado, o texto original foi aprovado por 470 a 15, mantendo a destinação do fundo para a educação básica pública ... (Leia Mais)

Ministério Público explica em nota técnica as inconstitucionalidades no Fundeb

A mesma nota técnica do MPF que apontou trechos inconstitucionais aos senadores, agora é enviada aos deputados para reavaliação da matéria; mais de 300 juristas e educadores participaram da elaboração... (Leia Mais)

Senado vota Fundeb sem emendas governistas

Emendas da base do governo e do partido Novo que destinariam quase R$16 bi para escolas privadas e Sistema S foram retiradas do texto, que agora volta para avaliação da Câmara... (Leia Mais)

CNTE pede ao Senado que não vote o Fundeb para evitar perda de quase R$16 bi

Diante da perda de bilhões em recursos que deixariam de ir para a educação básica pública, desviados para a iniciativa privada, entidade pede aos senadores que não apreciem a matéria, forçando uma MP ... (Leia Mais)