Por assunto: Inelegibilidade

Por 5×2, Bolsonaro é condenado por abuso de poder

Condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o ex-presidente Jair Bolsonaro só poderá participar de eleições em 2030... (Leia Mais)

Julgamento no TSE suspenso até sexta em 3×1 contra Bolsonaro

Com maioria, o general Braga Netto já está virtualmente absolvido e ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda veredito que pode torná-lo inelegível ... (Leia Mais)

TSE pode tornar Bolsonaro inelegível na próxima quinta

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TSE decide que inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena

Ministro do TSE determina que tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e trânsito em julgado não deve ser descontado... (Leia Mais)