O professor que atua em mais de uma instituição ou em funções diversas dentro de um mesmo período tem direito ao reconhecimento de todo o tempo trabalhado em cada um dos vínculos... (Leia Mais)
Medidas focam em população de cidades atingidas pela catástrofe climática em estado de calamidade pública ou em situação de emergência. Alguns dos recursos ainda estão em processamento para ser liberados... (Leia Mais)
Com esta volta atrás do Supremo, os aposentados não terão o direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício... (Leia Mais)
Reforma da Previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentou a idade e o tempo de contribuição. Transição mantém tempo mínimo de contribuição... (Leia Mais)
A correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial já conta com cinco votos favoráveis. Julgamento pode voltar ao STJ... (Leia Mais)
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo e reconhece o direito de recalcular benefícios de aposentados com contribuições anteriores ao Plano Real e se apesentaram entre 1999 e 2019... (Leia Mais)
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Medida aprovada no Congresso dispensa perícia médica e condiciona requerimento do benefício ao INSS à análise de atestados e laudos médicos... (Leia Mais)
Acordo contempla 18 reivindicações, reajuste salarial de 19,9% e mutirão para reduzir acúmulo de perícias não realizadas durante a paralisação... (Leia Mais)
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