Sexta Turma do STJ decide que qualquer manifestação contrária da vítima não atendida pelo agressor caracteriza crime de estupro... (Leia Mais)
Extinto desde 2004, o benefício representa 5% de aumento real a cada cinco anos e será pago retroativamente a juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul ... (Leia Mais)
Ministro André Mendonça atende pedido do governo e derruba decisão do STJ. Medida terá impacto de R$ 90 bilhões para a União... (Leia Mais)
Plenário também declarou inelegibilidade dos políticos e do empresário Luciano Hang, dono da Havan, alvo da ação por influenciar os eleitores... (Leia Mais)
Os atos golpistas de 8 de janeiro colocaram em xeque o futuro da segurança pública, o papel das polícias e escancararam a gravidade da liberação progressiva de armas para civis nos últimos quatro anos... (Leia Mais)
A ministra observou como as leis e normas foram historicamente concebidas “de forma a não considerar a mulher como ator político e institucional relevante na sociedade”... (Leia Mais)
Prisão de extremista CAC com explosivos aumentou tensão no Distrito Federal para a posse de Lula, que terá a presença de chefes de estado e delegações de 120 países... (Leia Mais)
Juiz substituto considerou provas insuficientes para condenar chefe da segurança acusado de homicídio triplamente qualificado... (Leia Mais)
Adolescente foi agredido, agonizou por horas e morreu nove dias após festa de jovens em condomínio de luxo na zona Sul de Porto Alegre, em 2013... (Leia Mais)
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova relatório favorável ao projeto que está parado há dez anos e acaba com privilégios de magistrados... (Leia Mais)
Iniciativa também tem como foco dar visibilidade para o tema no âmbito dos tribunais brasileiros... (Leia Mais)
