Conceito jurídico sobre perda de uma chance foi fundamental para defesa de direitos. Instituição ainda foi multada por litigância de má-fé... (Leia Mais)
Atividade gratuita ocorre dia 18/10, em Porto Alegre, destinada a aprofundar o debate sobre formas de regulamentação e controle dos abusos que afetam trabalhadores e empresas... (Leia Mais)
Pacto será firmado dia 14 de dezembro, na Assembleia Legislativa. Órgãos de Estado integram o diálogo tripartite para estabelecer boas práticas nas contratações... (Leia Mais)
Maior operação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em todo o país supera todos os recordes de resgates. Agronegócio lidera... (Leia Mais)
Para a Justiça do Trabalho, empresa praticou abuso de poder e “atos antissindicais” ao não reconhecer sindicato da região e demitir dirigente... (Leia Mais)
Empresa utilizava o “ponto britânico”, com registro uniforme de entradas e saídas de funcionários, usando a mesma caneta e padrão de letra... (Leia Mais)
Desembargador federal do trabalho determinou suspensão pelo prazo de 90 dias da assinatura do contrato entre o governo do estado e o consórcio que arrematou a companhia ... (Leia Mais)
Em assembleia nesta quinta-feira, categoria aprovou proposta de acordo mediada pelo TRT4 que contempla principal reivindicação: abono indenizatório de 280 horas... (Leia Mais)
Chefe de filial em Santa Catarina exibia foto de mulher escravizada e “em tom de brincadeira” ameaçava funcionária negra com “tronco e chibatadas”... (Leia Mais)
Só do Rio Grande do Sul, nove varas permanecem ameaçadas de extinção, o que irá dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça... (Leia Mais)
Para o deputado federal Paulo Teixeira, o fechamento de varas do trabalho torna a Justiça cada vez mais inacessível ao trabalhador e limita o exercício da cidadania... (Leia Mais)
Ação cautelar proposta pelo MPT-RS tornou indisponíveis imóveis e valores de três réus condenados a pagar verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e coletivo a trabalhadores resgatados... (Leia Mais)