Por assunto: Justiça Eleitoral

Relator vota pela cassação e inelegibilidade de Carla Zambelli por abuso de poder político

Deputada federal é julgada no TRE-SP em ação que apura divulgação de informações falsas sobre processo eleitoral de 2022. Quatro dos sete desembargadores votaram pela condenação... (Leia Mais)

Candidaturas com identidade religiosa cresceram 225% em 24 anos

Pesquisa inédita a partir de dados do TSE revela que evangélicos são maioria entre as candidaturas com identidade religiosa – que proliferam no país... (Leia Mais)

Justiça eleitoral aprova súmula de combate à desinformação

Medida visa vedar divulgação e compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos com remoção automática de conteúdos replicados da web... (Leia Mais)

TSE decide que inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena

Ministro do TSE determina que tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e trânsito em julgado não deve ser descontado... (Leia Mais)

TRE do Rio forma maioria contra candidatura de Daniel Silveira

Direitos políticos do parlamentar bolsonarista condenado por ataques ao STF e atos antidemocráticos e indultado pelo presidente serão decididos na próxima semana pelo TRE-RJ... (Leia Mais)