Dos 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, quase 77% não responderam aos pedidos via Lei de Acesso à Informação questionando o cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos... (Leia Mais)
A fragilidade na coleta e armazenamento de dados oficiais em todas as áreas ficou conveniente para a estratégia do governo de retardar políticas e mobilizar sua base de apoiadores... (Leia Mais)
Uma das maiores conquistas democráticas do país, a Lei de Acesso à Informação vem sendo sistematicamente descumprida pelo governo Bolsonaro... (Leia Mais)
A banalização do recurso de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação no governo Bolsonaro tem se tornado uma marca. O jurista Pedro Serrano classifica a prática recorrente como abuso... (Leia Mais)
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, conferindo-lhe absoluta prioridade... (Leia Mais)
Queda de uma média de 220 mil famílias ingressantes para apenas 2.500 em junho deste ano levou a Câmara Federal pedir informações, sem obter resposta... (Leia Mais)
