Sindicalistas e empresários fizeram reunião virtual com ministro do Trabalho após MP que paga dois salários por trabalhador com emprego formal em empresas atingidas pela enchente... (Leia Mais)
Depois de tentar dar plenos poderes para Weintraub interferir nas universidades, em 2020, MP que dificultava remoção de conteúdos falsos das redes sociais é barrada no Senado... (Leia Mais)
Medida Provisória aprovada na Câmara dos Deputados está em votação no Senado nesta quinta-feira. Texto que está a menos de uma semana de perder a validade enfrenta resistências da maioria das bancadas... (Leia Mais)
Medida Provisória determina nomeação de reitores e vice-reitores pelo ministro da Educação para mandatos que terminem durante a pandemia... (Leia Mais)
O Executivo não pode publicar uma MP e depois revogar parte dela, apresentando novamente para apreciação do Congresso. Assim, o Governo tem de fazer nova MP para apresentar ao Congresso Nacional... (Leia Mais)