Conforme o MPF, os participantes do cartel, que contavam com a liderança da Tigre, combinaram previamente a divisão de lotes em ao menos 44 licitações públicas... (Leia Mais)
Em reunião nesta quarta-feira, 28, com o procurador Enrico Rodrigues de Freitas, representantes de 12 entidades apontaram ações inconstitucionais e cerceamento do direito de ensinar e de aprender... (Leia Mais)
Ministério da Justiça decidiu pela permanência do efetivo na região que foi alvo de conflitos de terra causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos... (Leia Mais)
Conforme a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, o combate ao lesbocídio também significa combater a invisibilização das mulheres lésbicas... (Leia Mais)
A suspeita é de que a Claro fez manipulação nos lançamentos das faturas para destinar repasses menores a fundos setoriais previstos na legislação... (Leia Mais)
Após reunião com o MPF Farroupilha revê proibição de manifestações políticas que permitia símbolos nacionais como a bandeira, apropriada pela campanha de Bolsonaro ... (Leia Mais)
A Dra Viviane Jacques Sapiro emitiu nota de esclarecimento por meio de seu advogado referente a áudio atribuído a ela que viralizou nas redes sociais na semana passada... (Leia Mais)
MPF obtém decisão judicial determinando restabelecimento Comissão de Direitos Humanos no âmbito da PRF e da disciplina na formação de policiais... (Leia Mais)
Ministério Público Federal questiona decisão da Justiça que absolveu homem que agrediu mulher depois da reconciliação do casal... (Leia Mais)
A denúncia encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) entende que Amorim proferiu, em 17 de maio, um discurso em que assediou, constrangeu e humilhou Benny Briolly, vereadora do PSOL em Niterói... (Leia Mais)
Norma é aprovada por recomendação do MPF após decisão do STJ que autoriza planos a negarem tratamento de terapias não previstas no rol taxativo – a lista de cobertura obrigatória da agência... (Leia Mais)
Companhia explora barragem no interior da Terra Indígena Nonoai, mas mantém aldeias sem abastecimento de água potável há mais de sete anos ... (Leia Mais)