Proposta que tramita nas comissões da Assembleia Legislativa prevê a dispensa da exigência de outorga para a captação de águas subterrâneas ... (Leia Mais)
Em meio à pior crise climática da história, o governador Eduardo Leite (PSDB) deixa de chamar especialistas do estado que foi pioneiro das discussões ambientais no país... (Leia Mais)
PL que institui a política estadual de fomento à agricultura sustentável pevê a substituição de agrotóxicos por bioinsumos na produção de alimentos ... (Leia Mais)
A apropriação do orçamento público e a mercantilização de direitos em setores vitais impõem ao país uma agenda econômica conservadora que desfigurou o sistema brasileiro... (Leia Mais)
Iniciativas que tramitam no Congresso liberam a apropriação privada de áreas de domínio da Marinha, restringindo o acesso público às praias e fragilizando o meio ambiente... (Leia Mais)
Prefeitura ignorou plano que prevê medidas de resiliência contra cheias e negligenciou manutenção do sistema de drenagem ... (Leia Mais)
Com 314 votos na Câmara e 52 no Senado, parlamentares derrubaram veto que mantinha “saidinha” prevista na Lei de Execução Penal... (Leia Mais)
Apesar de pioneiro na legislação sobre o gerenciamento dos recursos hídricos, o RS ficou para trás na implementação da lei e ignora o preceito constitucional dos Comitês de Bacias Hidrográficas... (Leia Mais)
Elon Musk utilizou do seu perfil de proprietário do X para criticar o Estado Democrático de Direito brasileiro, insurgindo-se contra decisões judiciais tomadas pelo STF... (Leia Mais)