Por assunto: Previdência

Atividades concomitantes e a aposentadoria dos professores

O professor que atua em mais de uma instituição ou em funções diversas dentro de um mesmo período tem direito ao reconhecimento de todo o tempo trabalhado em cada um dos vínculos... (Leia Mais)

É preciso acabar com o confisco de aposentados do setor público

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Reclamatória trabalhista com reconhecimento de vínculo sem prova material e efeitos previdenciários

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Revisão da vida toda nas aposentadorias é derrubada no STF

Com esta volta atrás do Supremo, os aposentados não terão o direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício... (Leia Mais)

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

Reforma da Previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentou a idade e o tempo de contribuição. Transição mantém tempo mínimo de contribuição... (Leia Mais)

Tesouro Nacional aponta rombo de R$ 45,2 bilhões

O resultado do primeiro semestre deste ano foi bastante impactado pelas desonerações realizadas no ano passado, explicou o secretário do Tesouro... (Leia Mais)

Empréstimo consignado e contratação irregular de produtos bancários

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Ação trabalhista e possível revisão de benefício

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Aposentados e pensionistas: revisões possíveis

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Revisão da vida toda considerará voto de Marco Aurélio

O julgamento da revisão da vida toda começou em junho de 2021, quando o relator Marco Aurélio (aposentado), votou contra recurso do INSS... (Leia Mais)

O que muda nas aposentadorias a partir de 2022

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STF decide que atividade rural iniciada antes dos 14 anos deve entrar no cálculo previdenciário

O artigo 7º da Constituição veda qualquer trabalho a menores de 16 anos (ou 14 como aprendizes). Com base na regra, o INSS tenta derrubar acórdão por considerar trabalho infantil... (Leia Mais)