Por assunto: Repercussão Geral

Em Brasília, lideranças indígenas acompanharam sessão do STF do lado de fora e avisam que se manterão mobilizados em agosto
1 de julho de 2021

STF adia julgamento sobre terras indígenas para agosto

Com status de repercussão geral, a decisão do STF servirá de diretriz para a gestão federal, a todas as instâncias da Justiça e também de referência a todos os processos e procedimentos demarcatórios... (Leia Mais)

Por César Fraga*

Ato na frente do STF, em defesa dos direitos indígenas e contra o marco temporal
14 de junho de 2021

Indígenas cobram do STF julgamento de ação que retira invasores de suas terras

Repercussão geral sobre demarcação retirada da pauta do Supremo na semana passada assegura direitos constitucionais indígenas aos territórios em todo o país... (Leia Mais)

Da Redação