Em vigor a partir de agora, nova Lei altera o Código Penal e toda a legislação sobre violência doméstica e feminicídio, incluindo a Lei Maria da Penha ... (Leia Mais)
O projeto das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi apresentado antes das enchentes do RS, mas o principal motivo para a aprovação foi a ajuda aos atingidos pelo desastre... (Leia Mais)
Portal da Transparência do Senado aponta indícios de que Hamilton Mourão ficou basicamente em Brasília em 15 meses de mandato e terceiriza viagens para assessores... (Leia Mais)
Muitas substâncias usadas no Brasil são proibidas nos EUA e União Europeia e causam graves problemas de saúde associados a infertilidade, impotência, abortos, malformações e neuropatias... (Leia Mais)
Estudo da Unesco aponta que 55% dos estudantes desaprovam o novo ensino médio; Senado colhe sugestões para emendas à proposta de nova reforma... (Leia Mais)
Em análise na última comissão, entidades usam audiências para tentar reverter pontos de retrocesso que podem impactar quase oito milhões de estudantes... (Leia Mais)
A partir da falta de estrutura para defesa dos direitos da mulher nos legislativos municipais, o Senado lança a Cartilha da Vereadora como ferramenta para orientar as futuras parlamentares... (Leia Mais)
Juiz federal por 12 anos, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública foi sabatinado por mais de 12 horas no Senado e recebeu 47 votos favoráveis... (Leia Mais)
Projeto que tributa investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)... (Leia Mais)
Enquete do Senado sobre possível anistia para envolvidos na depredação de Brasília no dia 8 de janeiro reacende teorias da conspiração... (Leia Mais)
As empresas que emitem mais de 25 mil toneladas por ano terão um limite para emissão dos gases na sua linha de produção... (Leia Mais)
A toque de caixa, a matéria passou pela manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi enviada ao Plenário no mesmo dia... (Leia Mais)